O Globo
Nomeado há pouco mais de um mês pelo governador interino Ricardo Couto, o secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Antonio Claudio da Nóbrega, em entrevista ao GLOBO, sinalizou que pretende aproximar a pasta da comunidade científica, das empresas e da população. Médico e ex-reitor da UFF, Nóbrega antecipou em dois meses sua saída da universidade, onde cumpriu dois mandatos consecutivos. Sobre a transferência da diretoria da Faetec do campus de Quintino, após episódios de violência, o secretário afirmou que ainda precisa “tomar pé de algumas situações”. Em relação às investigações e denúncias de corrupção envolvendo instituições vinculadas à secretaria, afirmou que o governo interino já adotou medidas para sanear essas instituições. Planejando o futuro: Douglas Ruas define equipe de transição para novo governo Moda circular: brechós crescem no Rio e caem no gosto da geração Z por influência do TikTok — A maneira de evitar algo é ter transparência e estrutura de integridade. Então, o que a gente precisa é tomar cuidado para que a instituição realize a missão dela com transparência e eficiência — acrescentou. Apesar do curto tempo no cargo, o secretário anunciou que colocará em funcionamento o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia, criado, mas nunca implantado. Também informou que mais uma legislação existente será regulamentada, através de outra lei, para poder oferecer benefícios fiscais a empresas que façam investimentos em tecnologia e inovação. — Vamos entregar uma secretaria mais bem estruturada e pronta para novos saltos, com a credibilidade de que a ciência é capaz de mudar a vida das pessoas. As empresas vão perceber que a ciência é capaz de ajudá-las a se tornarem mais competitivas — disse. Confira abaixo a íntegra da entrevista: A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação foi fundida com a pasta de Desenvolvimento Econômico. Houve pressão da comunidade acadêmica e de parlamentares e ela foi separada. Como pretende reestruturar a pasta em pouco tempo? O governador foi muito generoso ao escutar os contra-argumentos. A ideia dele na reorganização do governo foi fundir as pastas para potencializar a missão das duas. Argumentamos que é possível fazer isso existindo as duas secretarias. E o governador disse: “se essa é a visão de vocês, o que me importa é que o governo funcione bem”. O que é possível fazer? O governador pediu que propuséssemos uma estrutura de secretaria que funcione adequadamente. Propusemos um conceito contemporâneo, articulando governo, empresas, academia e sociedade. Cheguei no momento do governo um pouco mais adiante. A arrumação inicial já tinha sido feita. Mas é possível fazer muito nesse tempo. Minha primeira missão é de aproximação dos agentes produtivos com a ciência e a tecnologia. Ou seja, as universidades, os institutos de pesquisa terem projetos com as empresas. Vou dar um exemplo concreto. Muitas empresas têm necessidades de mão de obra especializada. E nós temos, sob a responsabilidade da secretaria, uma rede muito potente, a Faetec e a Cecierj. Assinamos um memorando de entendimento com o Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), durante a ROG.e (evento de óleo, gás e energia). Lazer desafinado: Passeio Público ganha movimento com samba e feira aos domingos, mas enfrenta problemas de conservação e segurança O que de concreto vai resultar desse acordo? A ideia é oferecer vagas de curso técnico para a demanda que eles precisam. Minha proposta é fazer evoluir esse acordo para um selo de empresas que são parceiras do Propag (o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, que o governo Couto aderiu e estabelece a troca de juros por educação). Minha proposição é que se possa ter empresas que garantam emprego ao final do curso, uma contrapartida. O governo cumpre a sua responsabilidade fiscal, oferece curso técnico, fortalece a empresa, e ela contrata. Quem poderá fazer esses cursos? Quem quiser, particularmente jovens de comunidades mais vulneráveis. Além dos cursos destinados ao setor de petróleo, haverá cursos para outras áreas? Buscamos entendimento com empresas aeronáuticas, de telecomunicação, de energia e de TI e com o setor naval. Serão quantas vagas? Serão milhares de vagas, através da Faetec e da Cecierj. Faremos ainda um convênio com o Conselho Nacional de Justiça, um pouco diferente porque não se trata de empresa, para oferecer cursos técnicos no processo de reabilitação dos presos. Um preso da Região Serrana, onde tem muitas hortaliças, por exemplo, pode ser preparado para virar um agricultor familiar. Queremos oferecer cursos conforme a realidade de onde o preso vive. Quanto à Faetec, a sua diretoria foi transferida, do campus de Quintino para o Centro, após episódios de violência. Alunos e professores continuam lá. Pensa em remanejá-los para outras unidades? Ainda temos que tomar pé de algumas situações. A questão da violência está sendo tratada pelo estado organicamente. O que o presidente da Faetec me disse é que a diretoria da fundação foi transferida para um local mais central, para ter mais contato com a estrutura de governo e ser mais eficiente. Pensa em transferir os alunos? A Faetec tem várias unidades no estado. Provavelmente quem está em Quintino é por conveniência de proximidade de moradia. Indícios de superfaturamento: TCE-RJ suspende contrato entre Governo do Rio e plataforma educacional por suspeita de irregularidades na gestão Castro Vinculados a sua pasta estão Uerj, Uenf, Faperj, além de Faetec e Cecierj. Todas são alvo de investigação por suspeita de corrupção. Como lidar com isso e evitar eventuais episódios envolvendo corrupção? Já cheguei com metade do caminho andado. Muitas avaliações e ajustes foram feitos anteriormente à minha chegada. A gente vai trabalhar observando o que funciona, fortalecendo. E o que não funciona, vamos corrigir o caminho. Essa é a lógica. Claro, sempre com responsabilidade, com cuidado e com olhar na integridade. E olhando para frente e realizando. A maneira de evitar algo é ter transparência e estrutura de integridade. As instituições são mais importantes que as pessoas. Então, o que a gente precisa é tomar cuidado para que a instituição realize a missão dela com transparência e eficiência. Que outros planos o senhor tem? O Rio de Janeiro precisa ter o seu Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia funcionando. Nós vamos fazer isso. Ele foi criado por lei em 2022, mas não foi instalado. O governador está preparando um decreto. O conselho terá representação da academia, das empresas, dos trabalhadores. As decisões estratégicas vão passar pelo conselho. Quais são as vocações do estado, por exemplo. A ciência e a tecnologia precisam estar presentes na vida dos 92 municípios do estado. O conselho vai ajudar a olhar isso. Haverá câmaras nas regiões. Em novembro, vamos ter uma semana de ciência e tecnologia. Vamos estar nas praças, nas ruas. Vou convocar todos os municípios que quiserem participar. Teremos exposições ao livre, mostraremos projetos que estão acontecendo e ouvindo propostas. Será o exercício do diálogo da ciência com a realidade. Quais serão seus principais desafios? O tempo curto é um deles? Eu tendo a enxergar o tempo como um estímulo. Qual é o nosso objetivo? É estruturar a secretaria para o futuro do estado. Certamente, vamos entregar uma secretaria mais bem estruturada e pronta para novos saltos, com a credibilidade de que a ciência é capaz de mudar a vida das pessoas. As empresas vão perceber que a ciência é capaz de ajudá-las a se tornarem mais competitivas. Já assinamos editais de fomento para pesquisa sobre obesidade e envelhecimento. São editais oferecendo recursos para a compra de equipamentos e de insumos para grupos de pesquisa produzirem conhecimento. Na obesidade, será possível estudar as causas, como prevenir na infância, novos medicamentos, etc. No caso do envelhecimento como, por exemplo, manter mais tempo a autonomia ou retardar a demência. Quanto tem de recursos? São R$ 19 milhões para pesquisas de obesidade e R$ 19 milhões para pesquisas sobre envelhecimento. Um desafio será evitar desvios de conduta? A minha experiência na UFF mostra que o gestor implementa medidas de integridade, de supervisão. Isso é uma rotina para mim. Isso não vai ter nenhuma dificuldade de acontecer nesses meses. Até porque metade do trabalho ou mais já foi feito antes. Esse não será um desafio, então? Isso é a rotina. O estado já tomou várias providências. E eu vou implementar, como já tenho esse hábito, as medidas que garantem que os recursos serão utilizados da maneira honesta e eficiente. Então, o desafio é fazer o mais rapidamente possível tudo que estamos planejando. A questão da aproximação com a comunidade científica, com as empresas e com a população são os três eixos que orientam o funcionamento da secretaria.
O governador fala em fechar o ano com superavit. Mas o dinheiro é um desafio para o senhor? Para implantar tantos cursos precisa de dinheiro? O governador deu um passo importante, o de aderir ao Propag. O próprio pagamento dos juros da dívida do estado se dá na forma do investimento em ensino técnico. Logo, não tenho nenhuma dificuldade do ponto de vista orçamentário nesse caso. Queremos também incentivar as empresas a participar do investimento em tecnologia. Uma maneira de aumentar o investimento em ciência e tecnologia é incentivando as empresas. Via incentivos fiscais? Sim. Temos leis. A Lei da Inovação (de 2008, estabelece medidas de incentivo à pesquisa científica, tecnológica e à inovação no ambiente produtivo), que evoluiu para a Lei do Marco Legal da Inovação no Estado do Rio de Janeiro (de 2022, dispôs sobre os incentivos à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo). O estado precisa regulamentar essa legislação, através de outra lei. Como será isso? Estamos preparando um projeto de lei para organizar melhor a questão dos incentivos, visando ao investimento em tecnologia e inovação pelas empresas. A lei atual prevê princípios. Será preciso criar mecanismos governamentais de estímulo a financiamento privado. Vamos mandar o projeto para a Alerj até o fim do ano. Eu não quero entrar em detalhes; o pessoal técnico está analisando.
