Vale do Javari: MPF abre inquérito e exige providências sobre tortura de indígena marubo; PF investiga
O Ministério Público Federal (MPF) acionou as autoridades federais e a Polícia Federal neste sábado para investigar o sequestro e a tortura de Mateus Aurélio Paiva, indígena da etnia marubo, na Terra Indígena Vale do Javari. O caso foi revelado pelo GLOBO no início da tarde. O órgão determinou a imediata abertura de um inquérito policial para apurar o crime, ocorrido em uma região que permanece sob tensão máxima quase quatro anos após os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.
A ofensiva jurídica do MPF ocorre após a denúncia formal da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Segundo as investigações preliminares, Mateus foi rendido por pescadores ilegais no último dia 3 de março, enquanto pescava no rio Ituí, próximo à aldeia Beija-Flor. O GLOBO apurou que a PF investiga os crimes de roubo circunstanciado, tortura/sequestro e tentativa de homicídio qualificado.
Os criminosos, que o acusaram falsamente de ter apreendido materiais de pesca da quadrilha em datas anteriores, imobilizaram o indígena com cordas nos pés e mãos e o amordaçaram. Sob ameaça de morte, ele foi abandonado dentro de uma canoa à deriva. Mateus sobreviveu a mais de 24 horas de exposição extrema antes de ser resgatado por uma equipe de buscas liderada por lideranças locais no dia seguinte.
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MPF cobra Funai e órgãos de saúde
O procurador da República Guilherme Diego Rodrigues Leal, responsável pelo caso em Tabatinga, expediu ofícios com prazos urgentes para diversos órgãos, entre eles exige que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) informe em até 48 horas os registros recentes de invasões e quais medidas de proteção territorial estão sendo adotadas no alto rio Ituí.
O MPF também cobrou o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI Vale do Javari) para confirmar se houve atendimento médico e acompanhamento psicológico à vítima após o resgate. O Ibama e a Polícia Federal foram oficiados para coordenar ações de repressão à pesca predatória e identificação dos agressores, que podem ainda estar escondidos dentro da Terra Indígena.
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PF
A atuação do MPF ressalta que o atentado não é um fato isolado, mas um sintoma da persistente insegurança na TI Vale do Javari. A área onde Mateus foi torturado é zona de ocupação de povos indígenas isolados, que possuem altíssima vulnerabilidade biológica e social.
Para a Univaja, a demora na resposta do Estado brasileiro desde a tragédia de 2022 permitiu que grupos criminosos ligados à pesca ilegal e ao narcotráfico retomassem o controle de trechos dos rios Ituí e Itaquaí. "A situação atingiu um novo limite de criticidade", afirmou a organização em nota, reforçando que a proteção das lideranças Marubo e Matis é fundamental para evitar novos massacres na Amazônia profunda.
O MPF acompanha o caso no âmbito da proteção de direitos fundamentais, baseando-se na Medida Cautelar da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que obriga o Brasil a proteger os defensores do Vale do Javari.
Localizada no oeste do estado do Amazonas, na fronteira com o Peru, a Terra Indígena Vale do Javari é a segunda maior terra indígena do Brasil, com cerca de 8,5 milhões de hectares. O território abriga 7 povos e 75 aldeias, tais como Marubo, Matis, Kanamari, Kulina e Matsés, além de registrar uma das maiores concentrações de povos indígenas isolados do mundo.
O GLOBO entrou em contato com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Polícia Federal (PF), mas até o momento não obteve retorno. O Ministério dos Povos Indígenas acompanha a situação por meio da Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas (SEDAT) para apurar as informações do ocorrido e acionar os órgãos responsáveis.