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Uma “dança das cadeiras” está em curso na política fluminense após a renúncia de Cláudio Castro, ex-governador do RJ, agora condenado à inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral. Castro ainda deve recorrer ao TSE e ao Supremo para tentar reverter a decisão.

Nesse cenário hipotético, o ex-governador disputaria o Senado em uma candidatura “sub judice”, quando o candidato pode até concorrer e ser votado, mas com pendências que precisam ser resolvidas até a diplomação.

Resta entender se o PL, partido de Castro, seguirá apostando no governador ao Senado. Uma candidatura "sub judice" é considerada mais arriscada e pode não ser atrativa para a legenda.

Uma das questões importantes no caso da inelegibilidade é que, mesmo concorrendo na condição “sub judice”, Castro não teria acesso a recursos públicos, o que enfraquece a possível candidatura, como explica o especialista em direito eleitoral Guilherme Barcelos.

Uma candidatura sub judice é aquela que, uma vez registrada, está envolvida em alguma discussão jurídica. Essa discussão pode levar ao indeferimento da própria candidatura. Ele teria algumas restrições, é verdade. O TSE, desde 2018, veda que candidatos manifestamente inelegíveis tenham acesso a recursos públicos, como o Fundo Especial de Financiamento de Campanha ou o Fundo Partidário, por exemplo. Portanto, a candidatura começa, de certa forma, um pouco enfraquecida", explica.

Outra situação temerária para o PL é que, caso Castro vença a eleição, mas for derrotado na Justiça, o partido pode perder todos os votos e o próximo candidato melhor colocado acabar assumindo a vaga.

Nos bastidores, dois nomes estão sendo avaliados pelo partido. O senador Carlos Portinho aguarda a decisão da legenda sobre seu papel nas eleições. A candidatura de Castro colocava em xeque uma eventual disputa dele ao Senado. Portinho chegou a cogitar mudar de partido, mas confirmou à CBN, nesta quarta-feira, que ficará no PL.

Outro nome cogitado é o do ex-secretário de Polícia Civil, delegado Felipe Curi. Ele já vinha sendo cotado para o cargo de deputado federal, mas, com a situação difícil de Castro, a popularidade de Curi pode ser direcionada para planos maiores do partido. A CBN conversou com Curi nesta quarta-feira. Ele se limitou a dizer que pretende concorrer ao cargo de deputado federal e reforçou que não está filiado a nenhum partido.

Outra vaga na mira é a da presidência da Alerj. O TSE cassou Rodrigo Bacellar e, com isso, ele deixa o cargo de deputado. A expectativa é de que os parlamentares se organizem para definir, de forma definitiva, o novo presidente da Assembleia. No entanto, essa decisão acaba sendo atravessada pelas regras da eleição indireta ao cargo de governador. A depender da definição de quem poderá concorrer ao governo, nomes podem entrar ou sair dessa conta.

Na prática, o PL, por exemplo, quer saber se Douglas Ruas e Nicola Miccione poderão concorrer à eleição indireta, como é o plano principal do partido. Nesse cenário, o deputado estadual Guilherme Delaroli poderia disputar a presidência da Alerj. Porém, se o STF mantiver as regras para desincompatibilização, pode ser que Delaroli tenha que concorrer ao governo.

Também não é possível perder de vista uma vaga lateral, que pode ser relevante para apaziguar o meio político do PL. Com a renúncia de Domingos Brazão do Tribunal de Contas do Estado, uma vaga está disponível. É o tipo de posto considerado um prêmio: cargo vitalício, com alto salário e benefícios. Um cenário possível é o partido decidir abandonar a candidatura de Cláudio Castro, mas oferecer a ele essa cadeira. Nessa hipótese, por ironia do destino, Thiago Pampolha e Cláudio Castro, que foram governador e vice, passariam a ser colegas no TCE.

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