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Universidades públicas brasileiras estão construindo protocolos com regras para professores e alunos utilizarem inteligência artificial (IA) no ensino e na pesquisa. Instituições como a Universidade Federal Fluminense (UFF), a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade Federal do Ceará (UFC), por exemplo, já divulgaram suas regras.

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De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Estadual Paulista (Unep) estão estabelecendo departamentos próprios específicos sobre o tema e discutindo seus protocolos.

Segundo a reportagem, a Unesp já finalizou um guia para a graduação com tópicos práticos como "O que você pode fazer" (tradução de textos, revisão gratical, imagens para fins educativos), "O que você nunca pode fazer" (submeter trabalho gerado por IA como se fosse produzido pelo aluno) e "O que você talvez possa fazer" (gerar partes específicas de um trabalho). As recomendações também definem que o aluno deve indicar a ferramenta utilizada, a versão, a data de acesso e o prompt (comando) que foi usado.

A UFC também produziu uma portaria específica para o tema. Ela proíbe, por exemplo, gerar conteúdo original, interpretações ou análises críticas geradas por IA ou fabricar, alterar, manipular ou “embelezar” dados, resultados, imagens ou gráficos.

Já a UFBA recomenda que se os professores decidirem usar IA na elaboração ou avaliação dosalunos eles precisam explicitar esse fato para a turma e indicar quais ferramentas foram utilizadas, "de que forma e para qual finalidade, quais parâmetros e prompts aplicados, devendo sempre promover criteriosa revisão dos resultados apresentados e dando pleno conhecimento à turma".

A UFF apresentou no final do ano passado os primeiros resultados do Grupo de Trabalho em Inteligência Artificial (GT IA/UFF), que foi criado para analisar desafios, potencialidades e impactos das técnicas de IA na sociedade brasileira e no contexto da universidade pública.

Naquele momento, também foi lançado o Guia para o Uso de Ferramentas de IA Generativa. Ele afirma, por exemplo, que a IA generativa pode ser útil em "tarefas técnicas e operacionais", como estrturação de tópicos; sugestão de reescrita para clareza e coesão textual; sugestão de títulos, subtítulos e palavras-chave; e busca por fontes de pesquisas e bibliografias que estejam devidamente referenciadas.

O material também aponta obrigações de professores, alunos e técnicos administrativos ao usarem ferramentas de inteligência artificial. Entre eles estão: "Declarar o uso da IA de forma transparente e detalhada (incluindo prompts ou orientações fornecidas), se tal uso for permitido pelo docente ou regulamento da disciplina, sob o risco de invalidação da atividade" e "Os planos de ensino (dos professores) devem explicitar de que forma está autorizado o uso de ferramentas de IA, de que forma esse uso pode ser feito pelos estudantes e como esse trabalho será avaliado, bem como possíveis penalidades, se for o caso".

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