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A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, alertou a Meta, nesta segunda-feira, que deverá conceder acesso ao seu serviço de mensagens WhatsApp a chatbots rivais, depois que uma investigação antitruste concluiu que a gigante americana violou as regras de concorrência do bloco.

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A vice-presidente da Comissão responsável pela área de Concorrência, a espanhola eresa Ribera, afirmou que a UE está “considerando impor rapidamente medidas provisórias à Meta, para preservar o acesso de concorrentes ao WhatsApp enquanto a investigação estiver em andamento e evitar que a nova política da Meta cause danos graves e irreparáveis à concorrência na Europa”.

— A inteligência artificial traz inovações incríveis aos consumidores, inclusive no mercado emergente dos assistentes de IA. Devemos proteger uma concorrência efetiva nesse setor dinâmico —ressaltou Teresa Ribera. — Não podemos permitir que empresas tecnológicas dominantes explorem ilegalmente sua posição dominante para obter uma vantagem indevida — acrescentou.

A Comissão Europeia abriu uma investigação sobre a Meta no fim de 2025 por uma possível infração às normas de concorrência e concluiu que a empresa provavelmente abusou de sua posição dominante ao impedir que outros serviços de IA acessem o WhatsApp e ao favorecer o seu próprio assistente, o Meta AI.

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Esse novo embate corre o risco de reacender os ataques do governo Trump, que acusa a UE de mirar injustamente os gigantes tecnológicos americanos por meio de sua regulação digital.

Lógica enviesada

O conflito surgiu após uma mudança nos termos de uso do WhatsApp, anunciada em outubro e aplicada desde 15 de janeiro às empresas que operam nessa plataforma, muito popular em vários países europeus.

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Agora, as empresas já não podem utilizar no WhatsApp serviços de IA desenvolvidos por fornecedores independentes, algo que era permitido até então. Trata-se principalmente de chatbots que respondem às solicitações dos usuários.

A Meta negou qualquer infração às normas europeias de concorrência.

— A UE não tem nenhum motivo para intervir — afirmou um porta-voz do grupo americano.

“Há muitas opções em matéria de IA, e as pessoas podem acessá-las por meio de lojas de aplicativos, sistemas operacionais, dispositivos, sites e parcerias”, acrescentou a controladora do WhatsApp, questionando a “lógica enviesada da Comissão”, que considera o aplicativo de mensagens um canal principal de distribuição para robôs conversacionais.

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Em dezembro, o grupo havia justificado sua nova política sobre chatbots afirmando que a proliferação desses assistentes virtuais de IA no WhatsApp “exige muito de nossos sistemas, que não foram projetados para suportar tal carga”.

A investigação da UE, aberta em dezembro, não afeta a Itália, onde a autoridade nacional de concorrência, a AGCM, conduz desde julho sua própria apuração sobre a implantação do Meta AI no WhatsApp. Nesse contexto, Roma ordenou em dezembro que a Meta suspendesse as novas condições de uso do WhatsApp para empresas no mercado italiano.

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