União Europeia acompanha iniciativa da França e avalia banir menores das redes sociais
A União Europeia avalia de forma cada vez mais concreta a possibilidade de proibir o acesso de menores às redes sociais, num momento em que a França avança com legislação própria sobre o tema.
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A pressão aumentou após a Austrália adotar a proibição de acesso às redes para menores de 16 anos. Bruxelas acompanha de perto os resultados da medida, apesar dos desafios legais que ela enfrenta.
A França vinha pressionando, ao longo de meses, por uma iniciativa semelhante no âmbito da União Europeia, em articulação com Dinamarca, Grécia e Espanha, mas acabou optando por agir de forma independente.
Nesta semana, a Assembleia Nacional francesa (câmara baixa) aprovou um projeto de lei que proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa passar pelo Senado.
Na União Europeia, já existe um amplo conjunto de normas que regulam o ambiente digital, além de várias investigações em curso sobre o impacto de plataformas como Instagram e TikTok sobre crianças e adolescentes.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, tem defendido a fixação de uma idade mínima para uso das redes, mas afirmou que pretende ouvir especialistas antes de definir a abordagem que será adotada pelo bloco dos 27 países.
Aplicativo em teste
Um grupo consultivo sobre redes sociais, prometido por von der Leyen para 2025, deve começar a funcionar ainda este ano.
A missão do grupo será assessorar a presidente da Comissão Europeia sobre medidas para proteger crianças e adolescentes na internet, informou o porta-voz do órgão, Thomas Regnier.
“Estamos deixando todas as portas abertas. Vamos receber contribuições e depois tomar decisões” para o futuro, disse Regnier na terça-feira.
O Parlamento Europeu já se manifestou a favor da proibição das redes sociais para menores de 16 anos. Medidas semelhantes também estão nos planos de países como Malásia, Noruega e Nova Zelândia.
Outros governos não pretendem aguardar uma decisão conjunta da UE. A Dinamarca, por exemplo, anunciou no ano passado que pretende proibir o acesso às redes sociais para menores de 15 anos.
Cinco países da União Europeia, entre eles França e Dinamarca, participam de testes de um aplicativo de verificação de idade, que busca impedir que crianças tenham acesso a conteúdos nocivos na internet.
Investigação em andamento
A UE ainda não aprovou legislação específica sobre o acesso de menores às redes sociais, mas a Lei de Serviços Digitais (LSD) concede aos reguladores poderes para obrigar empresas de tecnologia a adaptar suas plataformas com o objetivo de proteger crianças e adolescentes.
Entre as medidas já previstas, a LSD proíbe a veiculação de publicidade direcionada a menores.
Segundo Paul Oliver Richter, do centro de estudos Bruegel, a União Europeia pode “usar a LSD para impactar a forma como as crianças interagem com as redes sociais”.
Em fevereiro e maio de 2024, a UE abriu investigações contra TikTok, Facebook e Instagram, sob a suspeita de que as plataformas não fazem o suficiente para evitar impactos negativos sobre a saúde mental dos mais jovens.
Nos processos, os reguladores demonstraram preocupação com o chamado efeito “toca de coelho”, fenômeno em que algoritmos passam a recomendar conteúdos cada vez mais extremos aos usuários.
As investigações ainda não foram concluídas, embora um funcionário da UE tenha indicado que as conclusões preliminares devem ser apresentadas no primeiro semestre deste ano.
Segundo Regnier, “para certas investigações precisamos de mais tempo”, mas ele garantiu que “concluiremos esses casos”.