UE oficializa exclusão do Brasil de lista sanitária e pode barrar exportação de carnes a partir de setembro
A União Europeia (UE) oficializou a exclusão do Brasil da lista de países autorizados a exportar determinados produtos de origem animal ao bloco. A decisão foi publicada na quinta-feira (4) e pode impedir as vendas brasileiras de carnes para o mercado europeu a partir de 3 de setembro.
Segundo a Comissão Europeia, o Brasil deixou de apresentar informações consideradas necessárias para comprovar que sua produção atende às exigências do bloco sobre o uso de antimicrobianos na pecuária. Com isso, o país foi retirado da lista que, até então, autorizava a exportação de carne bovina, de frango e de cavalo, além de produtos como mel, pescado e tripas.
O Brasil foi o único país excluído da relação por não cumprir os requisitos documentais exigidos pela UE. Argentina, Paraguai e Uruguai, por exemplo, seguem habilitados a exportar para o mercado europeu.
Em abril, o Ministério da Agricultura publicou uma portaria proibindo a importação, fabricação, comercialização e uso de alguns antimicrobianos utilizados como melhoradores de desempenho na produção animal. Ainda assim, especialistas apontam que o país precisará avançar em controles e comprovações para recuperar a autorização de exportação.
A Comissão Europeia informou que o Brasil poderá voltar à lista assim que comprovar o atendimento às exigências sanitárias. O governo brasileiro afirmou, quando a medida foi anunciada em maio, que buscaria negociar uma solução com as autoridades europeias.
A decisão preocupa o setor agropecuário porque a União Europeia é um mercado relevante para as proteínas animais brasileiras. Dados do Agrostat mostram que o bloco responde por 5,8% das exportações de carne bovina do Brasil, sendo o terceiro principal destino do produto, atrás apenas de China e Estados Unidos.
Entidades do setor defendem que o país já cumpre os padrões sanitários exigidos internacionalmente e afirmam que irão trabalhar em conjunto com o governo para demonstrar a conformidade da produção brasileira às regras europeias.