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A uma semana da COP31, a ONU afirmou que países engolidos pelo mar continuam Estados. Tuvalu, com 11 mil habitantes, mostra o preço disso: nação digital, domínio .tv e visto para a Austrália.
Resumo e áudio gerados por inteligência artificial a partir do texto desta matéria. Imagine um país com 26 km² de terra e cerca de 900 mil km² de mar, quase 35 mil vezes mais água que chão, habitado por 11 mil pessoas.
Em 24 de setembro, a ONU decidiu, por consenso, que países assim continuam existindo mesmo se a terra sumir. Tuvalu é o laboratório dessa ideia, e a COP31 abre em Antalya, na Turquia, dia 9.
A Assembleia Geral adotou a primeira declaração sobre o aumento do nível do mar, a primeira vez em que todos os países-membros concordaram num texto comum. O documento afirma uma presunção a favor da continuidade dos Estados atingidos, da soberania e da participação deles na ONU, e defende a estabilidade das zonas marítimas já estabelecidas.
Foi negociado sob a copresidência da Austrália e de Cabo Verde, e os Estados Unidos entraram no consenso. A próxima reunião de alto nível está marcada para 2029.
A declaração segue uma opinião consultiva da Corte Internacional de Justiça, de julho de 2025, que disse que o desaparecimento de um dos elementos de um Estado, como o território, não leva necessariamente à perda da condição de Estado. A Comissão de Direito Internacional, em seu relatório final, também viu “forte apoio” dos países à continuidade.
Ainda assim, a declaração é política, sem força de tratado, e a corte, para alguns juristas, poderia ter sido mais categórica. Em Funafuti, a capital, onde vive cerca de 60% da população, a faixa de terra chega a ter 10 a 20 metros de largura.
A NASA calculou, em 2023, que o nível do mar em Tuvalu estava quase 15 centímetros mais alto que 30 anos antes e que boa parte da terra e da infraestrutura ficará abaixo da maré alta média por volta de 2050. Há uma obra de aterro em andamento, e o governo estima que o país pode ficar inabitável ao longo do século.
O país se defendeu em três frentes. Em 2023, emendou a Constituição para declarar permanentes seu Estado e suas fronteiras marítimas.
No mesmo ano, assinou com a Austrália o Tratado da União Falepili (em vigor desde 28 de agosto de 2024), que reconhece juridicamente a continuidade da soberania de Tuvalu apesar da elevação do mar. E criou, com a Austrália, um visto de mobilidade: até 280 tuvaluanos por ano recebem residência permanente, com direito a trabalhar e a usar saúde e educação públicas, e podem ir e vir entre os dois países.
No primeiro sorteio, em 2025, cerca de um terço dos cidadãos se inscreveu, segundo a AFP. O tratado também trouxe cláusulas de segurança que geraram debate sobre soberania.
Em 2022, na COP27, o então chanceler Simon Kofe anunciou que Tuvalu seria a “primeira nação digital”. O projeto “Future Now” já tem um gêmeo digital das ilhas, feito com varredura a laser e imagens 360°, e prevê passaportes digitais, registro civil online e eleições digitais.
Até o fim de 2023, 26 países, incluindo Austrália, Nova Zelândia e os membros do Fórum das Ilhas do Pacífico, reconheciam o status digital do país. O número é de dois anos atrás, e não achei um mais recente.
Juridicamente, o gêmeo digital é memória e backup administrativo, mais que substituto de território, e os juristas dizem que não há regras estabelecidas para “Estados digitais”. O que sustenta Tuvalu, na prática, é o reconhecimento de outros países e as zonas marítimas, que garantem a pesca e as licenças.
A declaração da ONU fez, em poucos meses, mais por Tuvalu que qualquer servidor. Tuvalu vende seu endereço digital desde 1999, quando fechou um contrato de US$ 50 milhões ao longo de uma década.
O orçamento 2025-26 projeta A$ 11 milhões em receita com o domínio .tv, cerca de 17% do PIB nominal do país (A$ 64 milhões), segundo documentos do orçamento citados pela imprensa. O país afunda e o endereço vai bem: foi digital antes de querer ser.
A Austrália: é a fiadora da soberania de Tuvalu e a presidente das negociações da COP31 (a Turquia é a anfitriã), mas é também um dos grandes exportadores de carvão, o que rendeu acusações de hipocrisia. A visita que quase ninguém fez: em 5 e 6 de outubro, Tuvalu e a Austrália receberam o pré-COP, e houve uma visita de líderes a Funafuti para “sentir a mudança climática de perto”, nas palavras do primeiro-ministro Feleti Teo.
Foram mais de 50 convites, incluindo todo o G7, mas só pouco mais de uma dúzia de líderes, a maioria do Pacífico, apareceu. A mídia australiana chamou o evento de fracasso, pelo custo de A$ 20 milhões.
A primeira-ministra das Ilhas Cook reclamou que só dois líderes de fora do Pacífico foram. Papua-Nova Guiné prometeu dinheiro, ao longo de cinco anos, para proteger a costa de Tuvalu.
A energia: em abril, Funafuti decretou duas semanas de estado de emergência por escassez de combustível e eletricidade, em meio à crise global de combustíveis. O país mais ameaçado pelo mar ficou no escuro por causa de uma guerra no Golfo.
Um país sem território ainda é um país? Em 24 de setembro, os 193 países-membros da ONU responderam, ao menos politicamente, que sim. Falta o direito responder com mais firmeza, e falta pagar a conta.
Tuvalu aposta em duas cópias de si mesmo: uma digital, guardada em servidor, e outra em papel, nos tratados e na declaração. Enquanto isso, o .tv continua no ar, o único território do país que não afunda.
