Brasil 247
247 – A divulgação dos resultados do segundo turno da eleição presidencial foi interrompida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste domingo (25), quando apenas 0,25% das urnas haviam sido apuradas. A suspensão ocorreu após o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a prorrogação do horário de votação em todo o território nacional, das 17h para as 19h, no horário de Brasília.
A interrupção foi confirmada pelo próprio TSE. A medida foi adotada em consequência de uma decisão judicial de urgência, motivada por uma ação da coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que denunciou dificuldades no transporte público de eleitores em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia.
A determinação de Zanin estabeleceu que todas as seções eleitorais do país deveriam permanecer abertas por mais duas horas, cabendo ao TSE executar a ordem. A decisão alterou o cronograma originalmente previsto para o encerramento da votação e afetou a divulgação dos primeiros resultados da disputa presidencial.
Denúncia sobre transporte público motivou decisão A campanha de Lula alegou que as administrações municipais das três cidades baianas não disponibilizaram veículos suficientes para garantir o deslocamento dos eleitores até os locais de votação.
Segundo a coligação, a insuficiência da frota representaria descumprimento de entendimento vinculante estabelecido pelo Supremo na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.013, que trata da oferta de transporte público durante as eleições. O pedido chegou ao STF pouco antes do horário inicialmente previsto para o encerramento da votação.
Na decisão, Zanin destacou a gravidade das denúncias e a necessidade de uma resposta imediata para assegurar o exercício do direito ao voto. “Considerando a gravidade dos fatos narrados, que chegaram ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal em 16:32:49, da data de hoje, e diante da urgência evidente na medida, determino prorrogação por duas horas, até as 19h, horário de Brasília, do encerramento do recebimento dos votos em todas as seções de todo o Brasil, cabendo ao TSE dar cumprimento”, escreveu o ministro.
Prorrogação altera divulgação dos resultados A decisão teve repercussão imediata sobre a apuração presidencial.
Embora o sistema do TSE já tivesse registrado a contabilização de 0,25% das urnas, a divulgação dos resultados foi suspensa após a determinação judicial que ampliou o período de votação. A interrupção busca compatibilizar a divulgação dos votos com a continuidade da votação nas seções eleitorais, evitando a publicação de resultados enquanto eleitores ainda estão autorizados a comparecer às urnas.
A determinação de Zanin tem abrangência nacional, apesar de a ação apresentada pela campanha de Lula mencionar problemas específicos em três municípios baianos. Com isso, o segundo turno da disputa pela Presidência da República entre Lula e Flávio Bolsonaro (PL) passou a ter um novo horário de encerramento, às 19h de Brasília.
