TSE rejeita pedido do PL para investigar Lula após homenagem no enredo da Acadêmicos de Niterói
O Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, Antonio Carlos Ferreira, do Tribunal Superior Eleitoral, rejeitou nesta quinta-feira (19) um pedido do Partido Liberal (PL) para investigar o presidente Lula pela homenagem recebida no desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro, no carnaval deste ano. Lula foi o enredo da escola Acadêmicos de Niterói.
O partido solicitava a produção antecipada de provas, alegando indícios de financiamento público e uso da máquina administrativa no evento, além da presença de elementos de campanha eleitoral. O PL queria que o TSE determinasse o envio de informações por órgãos do governo sobre os gastos, patrocínios e eventuais vínculos com o desfile.
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Na decisão, o ministro afirmou que os dados pedidos têm natureza administrativa e já estão disponíveis à população. Segundo ele, houve tentativa de uso do processo judicial para obtenção ampla e indiscriminada de informações.
O corregedor rejeitou a ação sem analisar o mérito, e destacou a ausência de demonstração da necessidade de interferência da Justiça Eleitoral para a produção das provas.