Correio Brazilliense
O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou nesta sexta-feira (23) que a Meta e o X apresentem relatórios a cada seis horas sobre o alcance das publicações do deputado federal Nikolas Ferreira e do influenciador Pablo Marçal. A determinação acolhe parcialmente pedidos da Coligação Brasil Pronto pra Mais, composta pelo Partido dos Trabalhadores, na reta final da disputa presidencial.A exigência integra uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra Nikolas, Marçal, o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro e seu vice, Alfredo Gaspar.
A coligação alega que o parlamentar e o influenciador utilizaram as redes sociais para favorecer a candidatura de Flávio por meio de desinformação e eventual tratamento privilegiado na distribuição das postagens.Leia também: TSE reúne Meta e campanhas de Lula e Flávio para cobrar igualdade nas redesLeia também: TSE proíbe Meta de limitar alcance de Lula e Flávio de forma desigualLeia também: Lula aciona TSE contra Meta, Flávio e Marçal por suspeita de interferência eleitoralRegras para as plataformas e penalidadesAs empresas precisam manter um canal prioritário com a Justiça Eleitoral durante a véspera e o dia do segundo turno, marcado para este domingo (25).
Cueva proibiu intervenções destinadas a ampliar artificialmente o alcance dos perfis investigados. Os relatórios exigidos precisam apontar visualizações, origem da audiência e funcionamento dos mecanismos de recomendação.O envio final dos documentos deve ocorrer em até seis horas após o encerramento da votação.
O descumprimento das obrigações poderá gerar multa de R$ 500 mil por empresa e por infração comprovada.A Meta precisa suspender, a partir da meia-noite deste sábado (24), a recomendação automática a não seguidores de publicações de Nikolas e Marçal que mencionem candidatos, partidos ou a eleição.
Essa restrição atinge Instagram, Facebook e Threads, sem bloquear o acesso dos próprios seguidores. O corregedor considerou atendido o pedido sobre postagens conjuntas com o perfil oficial de Flávio Bolsonaro, já que a empresa confirmou aplicar esse procedimento.Limitações a publicações e análise técnicaNikolas e Marçal estão proibidos de veicular materiais eleitorais que violem regras sobre desinformação, manipulação de imagens e uso irregular de inteligência artificial.
A punição prevê multa de R$ 100 mil por postagem irregular, após verificação judicial.Cueva negou o bloqueio integral dos perfis nas ferramentas de recomendação e rejeitou a restrição prévia a um vídeo anunciado por Marçal para sábado, avaliando que as restrições poderiam atingir manifestações lícitas.
O corregedor apontou que o TSE determinou a remoção de pelo menos seis conteúdos ligados aos investigados em menos de três semanas.Os registros disponíveis não comprovam favorecimento indevido pelos algoritmos, embora continuem insuficientes para esclarecer a distribuição das postagens.
O Plenário do TSE receberá o processo para referendo.Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana. Saiba Mais Política Nunes Marques destaca participação popular e organização das eleições Política Julian Assange, criador do WikiLeaks, declara apoio a Lula Política Como Alfredo Gaspar, candidato a vice de Flávio, usou ligações com Collor e Calheiros para crescer no Congresso Política Moraes determina quebra de sigilos de advogado ligado a Flávio Bolsonaro Política Lula e Flávio encerram campanhas neste sábado, confira as agendas Política Quem é Geraldo Alckmin, ex-rival que hoje é 'companheiro' e vice de Lula Política Em quais estados haverá eleição para governador no 2º turno e quais são os candidatos? Política Debate da Globo: quem ganhou e quem perdeu no último confronto entre Lula e Flávio Bolsonaro? Política Os principais momentos do debate entre Lula e Flávio na Globo Política Debate começa propositivo, mas bloco final evidenciou polarização e incerteza
