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TSE aprova criação do Partido Missão, legenda ligada ao MBL
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou nesta terça-feira a criação do Partido Missão, legenda ligada ao MBL, Movimento Brasil Livre. A decisão foi unânime entre os ministros e torna o Missão o 30º partido político oficialmente registrado no país.
O processo teve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República e foi relatado pelo ministro André Mendonça, que destacou o cumprimento de todos os requisitos legais para o registro da nova sigla, mas orientou adequações no estatuto para atender às normas de prevenção e combate à violência de gênero.
O Missão reuniu cerca de 590 mil assinaturas em todo o país — número superior às 547 mil exigidas pela legislação. Além disso, estruturou diretórios em pelo menos nove estados. O pedido formal de registro foi apresentado em julho, após a validação das assinaturas pelo TSE. O partido, que utilizará o número 14.