Trump quer suspender lei centenária dos EUA para tentar mitigar alta dos preços do petróleo. Veja qual
O governo de Donald Trump planeja suspender temporariamente uma lei marítima centenária para tentar conter a disparada dos preços do petróleo e da gasolina, segundo fontes. A ideia é que o presidente retire o chamado 'Jones Act', lei que exige que sejam usados navios americanos para transportar mercadorias entre os portos do país.
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A isenção de 30 dias, que ainda está sendo elaborada, deverá se aplicar de forma ampla a embarcações que transportam petróleo, gasolina, diesel, gás natural liquefeito e fertilizantes entre portos americanos, disseram as fontes.
Medida atípica
Trata-se de uma aplicação nada trivial a ser adotada pelo republicano. Governos anteriores já suspenderam temporariamente a aplicação dessa lei nos Estados Unidos, mas em sua maioria por motivos emergenciais e de crise logística.
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Historicamente, quase sempre a suspensão esteve ligada à tentativa de agilizar a entrada de suprimentos diante de desastres naturais - como ocorreu após as tragédias do furacão Katrina (2005), Maria (2017) e Fiona (2022). O governo Biden também concedeu em 2021 uma isenção temporária à refinaria Valero Energy após um ataque cibernético a um grande oleoduto de combustíveis da Costa Leste.
A última vez que o governo americano chegou a suspender temporariamente o 'Jones Act' por razão semelhante à atual foi em 2011, quando o conflito na Líbia retirou mais de dois milhões de barris por dia do mercado global. Para aliviar o choque, os EUA liberaram petróleo de suas reservas e autorizou navios estrangeiros a transportar o óleo entre portos americanos.
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Pedidos para suspender essa lei marítima chegaram a acontecer durante a guerra na Ucrânia, em 2022, quando refinarias suspenderam importações da Rússia e houve apelos em lugares como Havaí ou Guam, mas o governo Biden não concedeu pelo motivo de alta do petróleo.
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A medida costuma ser politicamente sensível. A Lei Jones é defendida por alguns dos maiores estaleiros e operadores de navios do país, além de seus aliados no Congresso. Na quinta-feira, um funcionário da Casa Branca afirmou que o governo Trump pode garantir que a medida não afetará a indústria naval americana.
Por que suspender a lei?
Com a isenção da lei, petroleiros estrangeiros, geralmente mais baratos, a ideia é que petroleiros estrangeiros — geralmente mais baratos — transportem esses produtos, incluindo petróleo da Costa do Golfo, para refinarias na Costa Leste dos EUA.
“No interesse da defesa nacional, a Casa Branca está considerando suspender temporariamente a Lei Jones para garantir que produtos energéticos vitais e insumos agrícolas fluam livremente para os portos dos EUA”, disse a secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, em comunicado. “Essa medida ainda não foi finalizada.”
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O plano surge enquanto o presidente Donald Trump avalia várias opções para conter a forte alta do petróleo e da gasolina em meio à guerra no Irã. Na quarta-feira, o governo anunciou que liberará 172 milhões de barris da reserva estratégica de petróleo. No total, países estão coordenando a liberação de 400 milhões de barris de seus estoques.
— Isso absolutamente facilita o fluxo de gasolina, que de outra forma teria que vir da Europa ou de outros destinos para chegar ao Nordeste — disse David Goldwyn, enviado de energia no governo de Barack Obama e presidente da consultoria Goldwyn Global Strategies.
— Há pouquíssimos petroleiros americanos disponíveis, então o Nordeste continua importando toda a gasolina que não consegue receber por oleoduto.
Impacto limitado?
A grande maioria das refinarias dos EUA está na Costa do Golfo, e existe apenas um grande oleoduto que conecta a região ao Nordeste, a área mais densamente povoada do país.
Embora suspender a Lei Jones possa ajudar a reduzir um pouco os preços, os impactos tendem a ser limitados, afirmou Colin Grabow, diretor associado do Cato Institute no Herbert A. Stiefel Center for Trade Policy Studies, que defende a revogação da lei.
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“A Lei Jones provavelmente é responsável por alguns centavos por galão — centavos, não dezenas de centavos”, disse Grabow em entrevista. “Pode ajudar, mas os efeitos podem ser superados por movimentos mais amplos do mercado.”
Uma exceção nas regras de transporte marítimo também faria pouco para resolver a principal causa dos preços altos no momento: o congestionamento de navios no Estreito de Ormuz, afirmou Josh Linville, vice-presidente de fertilizantes da corretora StoneX Group.
Além disso, a medida chegaria tarde demais para reduzir de forma relevante os preços dos fertilizantes para agricultores americanos antes da temporada de plantio da primavera, acrescentou.