Trump impede que tribunais confisquem receita de petróleo venezuelano
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva que tem como objetivo proteger as receitas do petróleo venezuelano mantidas em contas do Tesouro dos EUA. O decreto impede o acesso de credores da Venezuela e evita a apreensão dos valores para o pagamento de dívidas ou outras reivindicações legais, segundo informou a Casa Branca.
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O objetivo é “garantir que esses recursos sejam preservados para promover os objetivos da política externa dos Estados Unidos”, afirma o documento.
A ordem “afirma que os recursos são propriedade soberana da Venezuela”, mesmo quando mantidos sob custódia dos EUA para fins governamentais e diplomáticos, e, portanto, não estão sujeitos a reivindicações privadas, disse a Casa Branca.
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O governo dos EUA afirmou que usará as receitas da venda do petróleo venezuelano — começando pelo que Trump alegou serem de 30 milhões a 50 milhões de barris — em benefício dos povos venezuelano e americano.
As vendas têm como objetivo ajudar a reduzir o acúmulo crescente de petróleo armazenado e manter o fluxo de receitas após a captura do presidente Nicolás Maduro na última semana.
Reivindicações de outros países ou credores sobre esses recursos colocariam em risco os objetivos dos EUA e “empoderariam atores malignos como o Irã e o Hezbollah”, disse a Casa Branca.