Três médicos são condenados à prisão na Polônia por atrasarem aborto de mulher, que acabou falecendo
Três médicos poloneses, acusados de adiar o aborto de uma mulher que acabou falecendo de choque séptico, foram condenados a penas de prisão nesta terça-feira, em um caso que provocou protestos generalizados contra as restritivas leis de aborto da Polônia. Os três receberam penas de até 18 meses de prisão, depois que um deles recebeu inicialmente uma sentença suspensa, disse Karolina Kolary, advogada da família da mulher, que considerou a sentença "apropriada e justa".
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"Deve-se levar em conta que este foi um caso de negligência extraordinária, um desrespeito absoluto aos deveres médicos mais fundamentais e básicos", disse ela a repórteres após uma audiência a portas fechadas. A defesa anunciou que recorrerá ao Supremo Tribunal. "Contestamos tanto a culpa de nosso cliente quanto a sentença imposta", declarou um dos três advogados de defesa, Adam Gomola.
A paciente, Izabela, de 30 anos, morreu em setembro de 2021 no hospital de Pszczyna (sul da Polônia), onde havia sido internada com graves complicações relacionadas à gravidez. Os médicos se recusaram a realizar o aborto.
A tragédia ocorreu menos de um ano depois de o Tribunal Constitucional — apoiado pelo então governo nacionalista — ter decidido proibir o aborto em casos de malformação fetal grave, eliminando assim uma das últimas bases legais para o aborto no país.
A lei polonesa, em teoria, autoriza o aborto em casos de estupro, incesto ou quando a vida da mãe está em perigo. Mas ONGs e defensores dos direitos humanos afirmam que as regulamentações se tornaram tão restritivas que muitos médicos se recusam a realizar abortos por medo de processos judiciais.
No primeiro semestre de 2025, apenas 411 abortos legais foram registrados, segundo o Fundo Nacional de Saúde (NFZ). Nos últimos anos, diversas mulheres grávidas morreram em hospitais poloneses após médicos se recusarem a realizar abortos, apesar de graves complicações médicas. A morte de Izabela desencadeou uma onda de protestos em massa.