'Treinando caso ela diga não': donos de perfis podem responder por incitação a feminicídio e violência psicológica
A Diretoria de Crimes Cibernéticos da Polícia Federal abriu um inquérito para investigar usuários das redes sociais que publicam vídeos da trend “treinando caso ela diga não”. As publicações, que fazem apologia à violência contra a mulher, se espalharam na internet e mostram homens simulando socos, chutes e facadas para caso de recusa em relacionamentos. Professora da FGV Direito Rio, Yasmin Curz afirma que a publicação deste conteúdo pode ser enquadrada como incitação pública a crime, entre eles feminicídio, lesão corporal e ameaça.
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A advogada ressalta também que a circulação sistemática nas redes sociais de conteúdo misógino pode ser entendida juridicamente como uma forma de violência psicológica a mulheres que entram em contato com esse conteúdo.
— Não estamos falando de entretenimento, mas sim da normalização do assassinato como resposta à autonomia feminina — defende Curz. — A pena por incitação é de três a seis meses de reclusão ou multa, sendo frequentemente substituída por pena alternativa pelo juiz. Já a de violência psicológica varia de seis meses a dois anos de reclusão e multa.
A investigação foi revelada pelo blog Julia Dualibi, do g1. Nos vídeos, os homens simulam uma abordagem romântica, como um pedido de namoro ou casamento. Após a frase “treinando caso ela diga não” aparecer na tela, os criadores de conteúdo encenam reações agressivas para lidar com a possível rejeição.
— É imprescindível o avanço da discussão sobre tipificação de discurso de ódio de gênero. Temos projetos de lei muito importantes em debate. Eles visam a criminalização da misoginia — defende Curz.
A decisão ocorre após a Advocacia-Geral da União (AGU) ter acionado a corporação. O órgão afirma que as postagens tiveram origem em quatro perfis no TikTok, já tendo sido removidos da plataforma. Além disso, sustenta que os responsáveis pelas postagens devem ser investigados por incitar a crimes de gênero.
Para a AGU, “a circulação sistemática de conteúdo misógino em plataformas digitais representa ameaça concreta aos direitos fundamentais das mulheres”.