TRE-PA torna deputado federal Antônio Doido inelegível até 2032
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) decidiu, por 5 votos a 1, tornar o deputado federal Antônio Doido inelegível por oito anos, em julgamento realizado nesta terça-feira (7). A medida impede o parlamentar de disputar eleições até 2032.
A Corte analisou recurso apresentado pela defesa e manteve a condenação aplicada anteriormente pela Justiça Eleitoral de Ananindeua, que apontou abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2024.
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O deputado ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto isso, a inelegibilidade permanece válida conforme a decisão da Justiça Eleitoral.
De acordo com o processo, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral identificou práticas consideradas irregulares durante o período eleitoral.
Entre os pontos analisados estão a realização de evento com show do cantor Zé Vaqueiro, a distribuição de prêmios como motocicletas e eletrodomésticos e o uso de recursos públicos, por meio de emendas parlamentares.
Segundo a decisão, essas ações teriam sido utilizadas para promoção pessoal do candidato, comprometendo o equilíbrio da disputa eleitoral.
O placar foi de 5 votos a 1 pela manutenção da condenação. O entendimento predominante entre os magistrados foi de que houve abuso de poder econômico e político. A decisão seguiu a linha já estabelecida pela sentença de primeira instância, proferida pelo juiz da 72ª Zona Eleitoral de Ananindeua.