O Globo
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Maurício Kertzman Szporer, determinou a prisão de Pablo Souza, secretário de mobilidade de Salvador. Na manhã deste domingo, cerca de 75 ônibus do transporte público da capital baiana foram impedidos de sair de garagens por terem adesivos com o número de votação do candidato à Presidência do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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"Considerando-se que a orientação para redução da frota partiu da Secretaria Municipal de Mobilidade de Salvador (Semob) (...), determino que seja procedida a imediata prisão do seu titular, o Secretário Pablo de Souza", diz trecho da decisão da Justiça Eleitoral baiana.
O magistrado determinou também o restabelecimento imediato do transporte coletivo municipal de Salvador, após eleitores da capital baiana enfrentarem dificuldades de locomoção pela manhã. A medida foi tomada após pedido apresentado pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV).
Szporer determinou multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento de sua decisão. O magistrado determinou ainda que a Polícia Civil da Bahia fiscalize o cumprimento da medida, inclusive com utilização de drones.
O magistrado também encaminho a decisão à Polícia Federal na Bahia, para que a autoridade apure possíveis crimes eleitorais relacionados ao transporte de eleitores. Em nota, a Secretaria de Mobilidade (Semob) determinou que todos os ônibus fossem liberados das garagens, com a frota máxima, ainda que estivessem com adesivação considerada como propaganda irregular, facilitando a locomoção dos eleitores neste domingo (25), segundo turno das eleições.
De acordo com a pasta da capital baiana, a operação já está sendo normalizada através do diálogo entre as equipes da Secretaria e representantes sindicais. Em fiscalização realizada neste domingo, o Procon da Bahia identificou 55 veículos parados, mesmo estando aptos a funcionar.
O órgão afirma que a fiscalização continua na capital, incluindo no subúrbio.
