Traslado do corpo de brasileira morta por patroa em Portugal será custeado pelo governo do Ceará
O governo do Ceará autorizou, nesta segunda-feira (12), a abertura do procedimento para o traslado do corpo de Lucinete Freitas, assassinada em dezembro pela patroa em Amadora, na região metropolitana de Lisboa, até Aracoiaba, sua cidade natal. Ela estava sozinha no país e trabalhava como empregada doméstica e babá do filho da mulher, também brasileira.
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O secretário-chefe da Casa Civil, Chagas Vieira, conversou com o viúvo de Lucinete, José Teodoro, para informar que o governo autorizou a abertura dos procedimentos para as contratações necessárias, a fim de garantir o translado do corpo de volta ao Brasil e minimizar o sofrimento da família.
— Nós conversamos com o viúvo da vítima e oficializamos que estamos solucionando todas as questões legais para o traslado do corpo. Entendemos que é um momento de muita dor para a família e vamos fazer o máximo para evitar o prolongamento do sofrimento no que se refere à vinda do corpo ao Ceará e à realização do sepultamento. O governador Elmano tem sido muito sensível para que possamos resolver esse caso da melhor maneira possível — destacou Chagas Vieira.
De acordo com o Ministério Público de Portugal, Lucinete foi levada a um local ermo, onde a patroa a agrediu violentamente com um bloco de cimento, causando lesões que levaram à morte. O corpo foi encontrado em uma área de mata, coberto por entulho para dificultar a localização. A relação entre Lucinete e a mulher, cuja identidade não foi divulgada, era descrita como “conflituosa”.
O translado está sendo articulado pela Casa Civil, pela Secretaria dos Direitos Humanos (Sedih) e pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O procurador-geral do Estado, Rafael Machado, afirmou que elabora um projeto de lei para disciplinar esse tipo de custeio.
— O pagamento já será efetuado. Não vamos precisar aguardar a legislação. Em fevereiro, quando a Assembleia Legislativa do Ceará iniciar as atividades deste ano, o governador vai encaminhar um projeto de lei para disciplinar essa situação e garantir segurança jurídica para esses pagamentos, que já terão sido realizados — afirmou.
Segundo a secretária dos Direitos Humanos do Ceará, Socorro França, o contato e as tratativas com a família de Lucinete ocorrem desde o primeiro dia.
— Desde o início, o Núcleo de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas adotou todas as providências. As tratativas com a família acontecem desde o primeiro dia. Sob orientação do governador, nosso objetivo é garantir um sepultamento pátrio e digno para essa cearense — afirmou Socorro França.
Relembre o caso
Lucinete Freitas trabalhava como babá em Amadora, na região metropolitana de Lisboa. Ela e o marido, José Teodoro, planejavam trabalhar juntos em Portugal, mas apenas o visto dela foi aprovado. O pedido dele foi negado, o que fez com que a brasileira permanecesse sozinha no país.
No dia 5 de dezembro, Lucinete informou à família que iria visitar um imóvel no Algarve. A partir dessa data, deixou de responder a mensagens e ligações. Na ocasião, foi levada a um local ermo em Amadora pela patroa, uma mulher de 43 anos, onde foi violentamente agredida com um bloco de cimento, sofrendo lesões que causaram a morte.
Segundo o Ministério Público de Portugal, após confirmar o óbito, a suspeita cobriu o corpo com entulho para dificultar a localização e fugiu. Em seguida, utilizou o celular da babá para enviar mensagens a uma amiga da vítima, se passando por Lucinete, numa tentativa de atrasar as investigações e evitar suspeitas sobre o desaparecimento.
A mulher foi indiciada por homicídio qualificado, profanação de cadáver, detenção de arma proibida e falsidade informática. Ela está presa preventivamente desde o dia 20 de dezembro, um dia após o corpo de Lucinete ter sido encontrado.
O desaparecimento e a morte de Lucinete foram noticiados à época pelo blog do GLOBO Portugal Giro, que entrevistou o marido da vítima. José Teodoro afirmou que pretendia se reencontrar com a esposa no início de 2026 e contou que havia falado com ela um dia antes do desaparecimento, quando Lucinete disse que iria visitar um imóvel no Algarve.
Morando em Fortaleza com o filho adolescente, José declarou ao blog, em 16 de dezembro, que, caso seu visto de procura de trabalho tivesse sido aprovado em abril, a esposa provavelmente não teria desaparecido. Ele também afirmou que acreditava que Lucinete estaria mais segura em Portugal do que ele no Brasil.
— Era mais arriscado eu aqui levar um tiro do que ela desaparecer lá. Nunca imaginei, achava que estava em segurança — disse.
*Estagiária sob supervisão de Daniela Dariano