Jornal Opção
O deputado federal José Nelto (UB) prepara um requerimento para criar, na Câmara dos Deputados, um grupo de trabalho (GT) destinado a discutir a implantação da tarifa zero no transporte coletivo entre os municípios goianos do Entorno e o Distrito Federal. A intenção é reunir as bancadas de Goiás e do DF e envolver os governos goiano, distrital e federal na busca por um modelo de financiamento para a gratuidade.
Em entrevista ao Jornal Opção, o parlamentar afirmou que pretende apresentar o requerimento após o período eleitoral e que já iniciou conversas para viabilizar a criação do grupo. A articulação ocorre em meio ao debate sobre a ampliação da gratuidade do transporte público no Distrito Federal para todos os dias da semana.
Para José Nelto, uma eventual tarifa zero em Brasília não deveria deixar de fora os milhares de trabalhadores que vivem em municípios goianos e atravessam diariamente a divisa para trabalhar na capital federal. “Eu quero estender essa gratuidade a todos os trabalhadores dessas cidades, até porque, sem eles, Brasília não tem trabalhadores para trabalhar no Palácio do Planalto, na Justiça Federal, no STF, no Congresso Nacional, nas padarias, mercearias, supermercados, açougues e restaurantes.
Brasília vive do Entorno”, afirmou. O deputado cita municípios como Águas Lindas de Goiás, Valparaíso de Goiás, Novo Gama, Cidade Ocidental, Luziânia, Planaltina de Goiás e Santo Antônio do Descoberto entre as cidades diretamente ligadas à dinâmica econômica e ao mercado de trabalho do Distrito Federal.
Segundo José Nelto, a discussão não começou agora. O parlamentar afirma que, desde o mandato anterior, trabalha por uma cooperação entre Goiás, Distrito Federal e União para buscar uma solução para o transporte coletivo do Entorno.
O serviço possui uma particularidade que, na avaliação do deputado, dificulta sua gestão: apesar de funcionar na prática como um transporte metropolitano, as linhas cruzam a divisa entre Goiás e o Distrito Federal e, por isso, têm caráter interestadual e estão submetidas à regulação federal.
Celina já defendeu DF pagando metade do custo Um dos principais desafios para a implantação da gratuidade é definir quem pagará a conta.
José Nelto afirmou ao Jornal Opção que Celina Leão (PP) assumiu com ele, durante a campanha, o compromisso de o Distrito Federal bancar 50% do transporte coletivo do Entorno. “Celina já tinha assumido um compromisso comigo durante a campanha de bancar 50% do transporte coletivo do Entorno de Brasília.
Então, os outros 50% terão que ser bancados pelo governo de Goiás ou pelo governo federal”, declarou. A possibilidade de o Distrito Federal assumir metade do custo já foi defendida publicamente por Celina.
Em setembro, durante sabatina promovida pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do Distrito Federal (Codese-DF), a governadora afirmou que estaria disposta a arcar com 50% do custo para melhorar o transporte utilizado por moradores do Entorno que trabalham em Brasília, caso não avance um acordo tripartite entre União, Goiás e Distrito Federal.
“Se não for feito o contrato tripartite com a União e Goiás, eu estou pronta para arcar com metade desse custo para a gente garantir um transporte público decente para todas essas pessoas que vêm do Entorno trabalhar no DF todos os dias”, declarou Celina na ocasião. A discussão avançou também nas conversas entre os governos de Goiás e do Distrito Federal.
Neste mês, Celina e Daniel Vilela (MDB) trataram da possibilidade de os dois governos dividirem o subsídio destinado ao transporte coletivo do Entorno, com participação de 50% de cada ente. José Nelto, no entanto, defende que a União também participe da construção do modelo.
O argumento é que parte significativa dos moradores do Entorno se desloca para Brasília para trabalhar não apenas no setor privado e na estrutura do GDF, mas também em órgãos federais. Custo da tarifa zero ainda é desconhecido
Apesar da articulação política, ainda não há uma estimativa apresentada pelo parlamentar de quanto custaria zerar as tarifas para os trabalhadores do Entorno. Questionado pelo Jornal Opção sobre os valores necessários e o impacto orçamentário da medida, José Nelto afirmou que esse cálculo ainda precisa ser feito.
“Hoje temos que arrumar um orçamento para cobrir esses 50%. Não é justo Brasília ter um transporte gratuito e quem trabalha na capital federal ter que pagar o transporte mais caro do país para servir Brasília”, disse.
A definição da fonte dos recursos deverá, portanto, estar entre as atribuições do grupo de trabalho. A intenção é avaliar de que forma Goiás, Distrito Federal e União poderiam participar do financiamento e qual instrumento jurídico permitiria a implantação do novo modelo.
O tema da tarifa zero também chegou ao Congresso por iniciativa do governo federal. Nesta semana, o Executivo encaminhou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca criar uma fonte de financiamento para a gratuidade do transporte coletivo aos fins de semana e feriados, ampliando o debate nacional sobre subsídios ao transporte público.
José Nelto diz já ter procurado Daniel Vilela José Nelto também afirmou à reportagem que já tratou do transporte do Entorno com Daniel Vilela, mas pretende retomar a discussão diante da possibilidade de avançar para um modelo de gratuidade.
“Eu já vim conversar sobre esse assunto com ele, mas, como acelerou o processo eleitoral, acelerou uma proposta mais avançada ainda. Agora estou formando um grupo de trabalho e vamos achar a saída”, afirmou.
O parlamentar relaciona a proposta ao discurso de ampliação dos investimentos estaduais nos municípios do Entorno. “Esse é o investimento.
O investimento social é o mais importante que tem”, disse. Segundo José Nelto, a criação do GT já começou a ser articulada na Câmara.
O deputado afirma ter conversado com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com integrantes da bancada do Distrito Federal. “A primeira ação minha já foi comunicada à Câmara Federal.
Já estou conversando com a bancada eleita do GDF e logo apresento o requerimento da criação do grupo de trabalho. Vamos envolver o GDF, o Estado de Goiás e a União”, afirmou.
Discussão vai além da passagem gratuita A proposta defendida pelo deputado não se limita ao preço da passagem.
José Nelto também cobra mudanças na qualidade dos ônibus utilizados nas linhas que ligam o Entorno ao Distrito Federal e critica a fiscalização exercida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Durante a entrevista, o parlamentar fez críticas duras à atuação da agência e afirmou que Goiás e Distrito Federal deveriam ter maior participação na fiscalização do serviço.
“Não é só dar gratuidade, é tirar essa frota velha”, afirmou. Segundo ele, a situação enfrentada pelos passageiros exige que a discussão sobre financiamento seja acompanhada de uma renovação do sistema.
“Tirar as latas velhas e moralizar esse transporte coletivo, que é hoje o maior sofrimento dos trabalhadores. Eles levantam às quatro horas da madrugada, com ônibus quebrando, caindo aos pedaços, sem ar-condicionado.
É um caso de descaso com quem usa o transporte”, criticou. José Nelto defende ainda a possibilidade de extensão da operação dos ônibus do sistema do Distrito Federal para atender os municípios goianos.
O formato, entretanto, dependeria de uma solução jurídica para compatibilizar as competências dos diferentes entes envolvidos. O Jornal Opção procurou a ANTT para esclarecer os questionamentos levantados pelo deputado sobre a fiscalização e as condições do transporte coletivo que atende o Entorno do Distrito Federal, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
O espaço permanece aberto para manifestação da agência. Mobilização começa pelos municípios
Enquanto articula a criação do grupo de trabalho na Câmara, José Nelto pretende levar a discussão diretamente aos municípios do Entorno. Segundo o deputado, a mobilização deve começar já na próxima semana.
“Vou procurar todos os prefeitos, vereadores, a sociedade civil organizada e os usuários do transporte. Já começa na semana que vem esse trabalho na base, nos municípios”, afirmou.
A estratégia é reunir apoio político e demandas dos usuários antes da instalação do GT. Depois, segundo o parlamentar, caberá ao grupo encontrar tanto o formato jurídico quanto a fonte de recursos necessária para colocar a proposta em prática.
“O grupo de trabalho vai achar uma saída legal, legítima e constitucional para a implantação desse transporte no Entorno de Brasília. E achar orçamento, envolvendo também a União”, concluiu.
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