Tradução, gestão de projetos e pedido de TV a cabo: os 100 dias de prisão dos militares condenados por golpe
Tradução de textos para o português, catalogação de livros da Biblioteca do Exército, cortes de cabelo, atividades físicas e assistência religiosa; essas são algumas das atividades que os primeiros militares condenados por crime de golpe de Estado no país procuraram durante seus primeiros 100 dias de cárcere.
Leia também: Senador protocola pedido de CPI para investigar Moraes e Toffoli com 8 assinaturas a mais do que o necessário
'Isso não se faz': Filho de Garotinho critica pai por vídeo que mostra mulher de Castro em banheiro de aeroporto
Alguns tentaram outras formas de distração na prisão, como a instalação de TV a cabo em cela e trabalhos analíticos para as Forças Armadas, mas os pedidos acabaram barrados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os detalhes constam nos documentos apresentados à Corte nos últimos três meses sobre os processos de execução de pena de quatro militares condenados como integrantes do núcleo crucial da ação do golpe: o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; o general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional; o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil.
Os integrantes do topo das Forças Armadas foram sentenciados em novembro, pelo STF, junto do ex-presidente Jair Bolsonaro, capitão reformado, e do ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid, que foi transferido para a reserva do Exército. Completam o rol de punidos dois personagens não militares: o ex-delegado da Polícia Federal Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, e o ex-deputado federal Alexandre Ramagem, considerado foragido.
Três dos quatro militares condenados pelo Supremo começaram a cumprir pena no dia 25 daquele mês, após o caso transitar em julgado. Desde então, suas rotinas passaram a ser acompanhadas judicialmente.
Torres, Bolsonaro e Braga Netto já estavam presos preventivamente naquela data e seguem custodiados. Somente ao general Augusto Heleno foi concedida prisão domiciliar humanitária em razão de ele portar “demência de origem mista em estágio inicial (Alzheimer e complicação vascular, combinadas)”.
Nesses cem dias desde o fim oficial da ação do golpe, uma das coisas em comum entre todos os réus do núcleo crucial foi a visita de políticos, em especial deputados e senadores.
Foram registrados pedidos de políticos como Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Carlos Vianna (Podemos-MG), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Zucco (PL-RS), Damares Alves (Republicanos-DF), Eduardo Girão (Novo-CE) e Magno Malta (PL-ES), este último oferecendo “assistência espiritual” aos presos.
Entre os militares, o principal ponto de convergência foi o trabalho, que ajuda no abatimento de pena. Garnier, por exemplo, atua com a revisão gramatical e tradução para o português de livros, textos literários, publicações e periódicos, em prol da Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha.
Inicialmente, o almirante tentou trabalhar com a avaliação dos sistemas de apoio à decisão que compõem o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SISGAAZ); ou com sistemas relacionados às capacidades defensivas do Brasil. A proposta, no entanto, foi barrada por Moraes pela relação direta com as atividades das Forças Armadas.
Já Paulo Sérgio Nogueira desenvolveu, nos últimos meses, atividades de revisão e análise de algumas obras da Biblioteca do Exército: "A engenharia militar portuguesa na construção do Brasil"; "Fortificações do Brasil. Rio de Janeiro"; "Do Recôncavo aos Guararapes" e "A guerra do açúcar: as invasões holandesas no Brasil". Ele já contabilizou pelo menos 16 dias trabalhados. Agora, vai passar a catalogar obras e produzir sinopses e textos técnicos de apoio aos trabalhos da Assessoria Cultural do Comando Militar do Planalto. A mudança do escopo de trabalho do general foi autorizada por Moraes nessa segunda.
Braga Netto pediu há pouco tempo a autorização para abater sua pena com trabalho. Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes pediu que o Comando da 1ª Divisão de Exército apresente o plano de trabalho para avaliação. O general também pediu autorização para estudar à distância, escolhendo, preferencialmente, um curso de gestão de projetos. Também manifestou interesse nos cursos de gestão de risco e crises, planejamento estratégico e gestão de segurança privada.
O general seguiu a deixa de Paulo Sérgio. No início do ano, o ex-ministro da Defesa pediu autorização ao STF para fazer o curso de Administração Hospitalar, Legislação e Auditoria, no formato de ensino à distância (EAD), da Faculdade Anhanguera.
Heleno é o único militar que não buscou, por ora, trabalhar para diminuir a pena a que foi condenado. Em domiciliar, o general obteve autorização para acessar o terraço do prédio onde mora, três horas por dia, para praticar exercícios físicos e tomar banho de sol. Em troca do cumprimento de pena em casa, Heleno foi submetido a outras cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. Ainda entregou à Justiça sete passaportes: três diplomáticos e quatro comuns.
O general ainda obteve, assim como Garnier, autorização para cortes de cabelo periódicos. Por estar em domiciliar, recebe uma cabeleireira uma vez por mês em sua residência, em horário comercial. Já o almirante tem horários marcados, nas instalações da Estação Rádio da Marinha em Brasília (ERMB), com um barbeiro a cada 15 dias.
O integrante da Marinha e Paulo Sérgio Nogueira ainda receberam “assistência religiosa” durante os três primeiros meses na prisão. O general, por exemplo, recebe o atendimento religioso quinzenalmente, prestado por um capelão militar. Também tem acesso a atendimento psicológico semanal.
Paulo Sérgio ainda é um dos condenados que pediram remição de pena por leitura. O general Braga Netto também solicitou a participação em tal programa, assim como o ex-ministro Anderson Torres e sentenciados em outros núcleos da ação do golpe: o coronel Marcelo Costa Câmara e o tenente-coronel Rodrigo de Azevedo.
Somente Torres, no entanto, já teve leitura registrada em relatórios apresentados ao STF. O ex-ministro começou a ler a obra ‘A metamorfose’ do escritor austro-húngara Franz Kafka.
O mais ativo dos generais na prisão também tentou obter acesso a TV a cabo na prisão. Pedido semelhante foi feito pelo general Braga Netto, que se dispôs a arcar com os custos de contratação, instalação e manutenção do benefício. As solicitações, no entanto, acabaram barradas por Moraes.