TJ assume antigo anexo da Alerj,que será transformado em polo cultural e educacional
Alvo de invasões, depredação e de furtos de peças metálicas de sua estrutura, o Palácio 23 de Julho, na Praça Quinze, será convertido em um novo espaço destinado à cultura, à educação e à promoção do acesso à Justiça. As adaptações deverão levar um ano. O imóvel, de propriedade da União, foi cedido na última terça-feira ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) depois de meses de negociações. No local, o TJ pretende instalar a sede do Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ), a Escola de Mediação (Emedi), a Escola de Administração Judiciária (Esaj) e o Centro de Estudos e Pesquisas (Cedes).
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O prédio está fechado desde 2021, quando a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) transferiu as reuniões do plenário do Palácio Tiradentes para o EdifÃcio Lúcio Costa, no Castelo. Na época, o imóvel servia como anexo do parlamento, com as salas servindo como gabinetes para os deputados. Em reportagem publicada no último dia 1º, O GLOBO mostrou o estado em que se encontra o imóvel.
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A cessão, pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos é sem ônus para o TJ, por um prazo inicial de 20 anos, com possibilidade de renovação. No documento, o judiciário se comprometeu a implementar todas as atividades em até dois anos.
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A iniciativa partiu do presidente do TJRJ e governador em exercÃcio , desembargador Ricardo Couto. A desembargadora Cristina Tereza Gaulia destaca que o imóvel tem uma localização estratégica, além de contar com a disponibilidade de ampla rede de transporte público nas proximidades.
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— Estamos fazendo um corredor cultural na região, começando com o Centro Cultural Banco do Brasil, Centro Cultural dos Correios, Centro Cultural da Justiça Eleitoral, Museu da Marinha, prédios históricos do TJ e agora, o Palácio 23 de julho. O TJRJ está lançando uma ideia democrática de cultura, com amplo acesso à população, com o objetivo de dar ao centro da cidade o brilho que ele merece— acredita a desembargadora, que é responsável pelo CCPJ.
As obras no prédio, que foi cercado pelo TJ para evitar novas invasões, já se iniciaram e serão custeadas integralmente pelo Tribunal J. No local, o projeto prevê ainda um teatro com 300 lugares, sala de cinema e auditório destinado a apresentações, exibições, lançamentos de livros e outras atividades culturais.
