O secretário da Administração Penitenciária do Ceará, Mauro Albuquerque (imagem em destaque), já defendeu publicamente golpes nos dedos de presos para impedir agressões contra policiais penais. A declaração foi feita em audiência pública na Câmara Municipal de Natal (RN), em setembro de 2017, e está registrada em vídeo (assista abaixo).
“Quando se bate nos dedos, falo isso que não é porque não deixa marca nos dedos não… porque deixa marca”, afirmou Albuquerque, então secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte. Na sequência, justificou os golpes como forma de impedir que detentos tivessem força para utilizar facas contra agentes penitenciários ou arremessar pedras.
A declaração foi reproduzida em relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), publicado em abril de 2019, quando Albuquerque já comandava os presídios cearenses. O documento descreve relatos de presos obrigados a permanecer sentados, sem roupas e com as mãos sobre a cabeça durante horas.
Movimentos, conversas ou reclamações poderiam resultar em golpes de cassetetes e botinas, que chegavam a quebrar os dedos dos detentos. Os peritos também analisaram laudos médicos que identificaram lesões nas mãos, dedos e cabeças de diferentes presos, compatíveis com as agressões relatadas.
O órgão federal apontou indícios de tortura generalizada nas unidades inspecionadas, sem atribuir pessoalmente a Albuquerque a execução dos golpes. A declaração de 2017 ganha relevância após a coluna revelar um vídeo de 2026 no qual Albuquerque aparece disparando spray de pimenta contra presos sentados, sem camisa, com as mãos na nuca e a cabeça baixa, sem resistência aparente nas imagens divulgadas.
“Não me obriguem a usar mais força contra vocês”, afirma o secretário após utilizar o agente químico. A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) sustenta que a gravação mostra a contenção de uma tentativa de rebelião envolvendo mais de 130 integrantes do Comando Vermelho, na Unidade Prisional de Sobral.
Segundo a pasta, os presos tentaram atacar Albuquerque e policiais penais, que utilizaram a força de maneira legal. A SAP afirma que os envolvidos foram encaminhados à delegacia e submetidos a exames de corpo de delito.
Sobre as denúncias de tortura, a secretaria afirma que recebe fiscalizações permanentes, repudia violações à dignidade humana e utiliza câmeras corporais desde 2023.
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