Brasil 247
O Esclarecimento Acerca da Decisão do Comitê Central do Partido Comunista da China sobre Algumas Importantes Questões Relativas ao Avanço da Administração Interna Rigorosa do Partido em Todos os Aspectos com Perseverança foi divulgado neste domingo. O esclarecimento foi apresentado por Xi Jinping, secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh), na quinta sessão plenária do 20º Comitê Central do PCCh.
ESCLARECIMENTO ACERCA DA DECISÃO DO COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA DA CHINA SOBRE ALGUMAS IMPORTANTES QUESTÕES RELATIVAS AO AVANÇO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA RIGOROSA DO PARTIDO EM TODOS OS ASPECTOS COM PERSEVERANÇA
Xi Jinping
Camaradas, Incumbido pelo Birô Político do Comitê Central, gostaria de apresentar à sessão plenária um esclarecimento sobre a redação da Decisão do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) sobre Algumas Importantes Questões Relativas ao Avanço da Administração Interna Rigorosa do Partido em Todos os Aspectos com Perseverança (Decisão).
I. Considerações sobre a definição do tema da sessão plenária
O desenvolvimento do Partido concerne ao seu futuro e ao sucesso ou fracasso da causa do Partido e do Estado. Este ano marca o 105º aniversário da fundação do Partido Comunista da China.
O Birô Político do Comitê Central do PCCh decidiu discutir com destaque o avanço da administração interna rigorosa do Partido em todos os aspectos com perseverança na 5ª sessão plenária do 20º Comitê Central do Partido. Trata-se de uma decisão significativa, tomada pelo Comitê Central do Partido, conforme o posicionamento histórico do desenvolvimento da causa do Partido e do Estado e a conjuntura geral da modernização chinesa, levando em consideração a atual situação e os interesses do todo.
Primeiro, trata-se de uma necessidade natural para manter a natureza progressista e íntegra do Partido e consolidar sua posição como partido governante por longo tempo. Como evitar o ciclo histórico de ascensão e queda? Essa é uma pergunta fundamental que o nosso Partido precisa responder para assegurar uma governança por longo tempo.
Sobre tal questão, o camarada Mao Zedong deu, na casa-caverna de Yan’an, a primeira resposta: “colocar o governo sob o escrutínio do povo”. Desde o 18º Congresso Nacional do Partido, na prática da administração interna rigorosa do Partido em todos os aspectos, encontramos a segunda resposta: a “autorrenovação”.
A autorrenovação do Partido carrega uma definição rígida, que é “virar a lâmina para si mesmo” e administrar o Partido integral e rigorosamente, mantendo assim sua natureza progressista e íntegra, bem como realizando sua autodepuração, autoaperfeiçoamento, autorrenovação e autossuperação.
Há mais de um século, no processo histórico de liderar o povo a lutar incansavelmente para realizar a grande revitalização nacional, o nosso Partido atribui alta importância à supervisão e administração partidárias, e tem a coragem de defender a verdade e retificar seus erros. Além disso, o Partido se fortaleceu de forma contínua ao solucionar suas questões, contando com suas próprias capacidades e com apoio do povo.
Nosso grande Partido centenário se mantém dinâmico e na flor da idade. Ao mesmo tempo, devemos estar claramente conscientes de que a administração interna rigorosa do Partido em todos os aspectos é uma tarefa estratégica de longo prazo.
Ao longo destes anos, ocorreram mudanças estruturais em sua equipe, com uma proporção cada vez maior de membros e quadros nascidos após o início da reforma e abertura, essa situação exige novas medidas de educação e administração. A maioria da equipe do Partido é qualificada, entretanto, ainda existem muitas questões e riscos que enfraquecem a natureza progressista do Partido, prejudicam sua integridade e minam a governança do nosso Partido por longo tempo.
Em especial, ainda não foi resolvido fundamentalmente o problema no pensamento, organização e estilo de trabalho insalubres, enquanto novas questões continuam surgindo. Diante dessas questões e desafios, somente por meio do avanço da administração interna rigorosa do Partido em todos os aspectos com perseverança e da eliminação incessante dos vírus que possam corroer a saúde do Partido, poderemos assegurar que o Partido jamais mude sua natureza, sua cor ou seu caráter, e garantir que o nosso país socialista persevere de geração em geração.
Segundo, trata-se de uma necessidade natural para consolidar e desenvolver uma boa situação política com maior unidade e solidariedade no Partido, e alta sintonia entre o Partido, o exército e o povo. Após o 18º Congresso Nacional do Partido, o Comitê Central do Partido encarou de frente uma dura realidade que surgiu durante um determinado período de enfraquecimento, ineficácia e afrouxamento da liderança do Partido, também do relaxamento e da ineficiência da supervisão e administração partidárias, além de algumas questões chocantes dentro do Partido.
O Comitê Central do PCCh defendeu firme e inabalavelmente a administração interna rigorosa do Partido em todos os aspectos. Resolveu continuamente as questões mais graves, converteu fundamentalmente o quadro de indulgência, afrouxamento e debilidade na supervisão e administração do Partido, refreou tendências nocivas e irregularidades não retificadas por um longo tempo, resolveu alguns problemas difíceis e recorrentes que permaneceram por anos sem solução, e eliminou graves riscos ocultos dentro do Partido, do Estado e do exército.
Isso tornou o Partido mais firme e mais forte na formação de seu caráter revolucionário. A liderança geral do Partido e a liderança centralizada e unificada do Comitê Central do Partido foram evidentemente reforçadas.
Foram registrados novos avanços na adaptação do marxismo ao contexto chinês e às necessidades dos tempos atuais. A linha organizacional do Partido para a nova era foi efetivamente implementada.
Os Oito Requisitos do Comitê Central do Partido, rígidos como ferro, exerceram uma profunda influência. O desenvolvimento da disciplina do Partido obteve progresso sólido, e o crescimento do combate à corrupção foi sem precedentes, cujo resultado é reconhecido universalmente.
O sistema regulamentar do Partido foi aprimorado e a supervisão e a administração do Partido foram efetivamente implementadas pelas organizações partidárias em todos os níveis. Acumulamos ricas experiências na administração interna rigorosa do Partido em todos os aspectos na nova era, abrindo um novo horizonte de autorrenovação para nosso grande Partido centenário.
A solidariedade e unidade do Partido foram ainda mais consolidadas, concretizando uma alta sintonia entre o Partido, o exército e o povo. Como essa boa situação política não foi facilmente obtida, todo o Partido deve valorizá-la, consolidá-la e desenvolvê-la constantemente.
Isso exige que persistamos e apliquemos as valiosas experiências da administração interna rigorosa do Partido em todos os aspectos na nova era, bem como a implementemos com perseverança, padrões mais elevados e medidas mais concretas. Devemos desenvolver continuamente a habilidade do Partido na liderança política, na orientação ideológica, na organização do povo e na inspiração social, para garantir que o PCCh sempre conte com o apoio sincero do povo e atue como o forte núcleo de liderança no avanço da causa do socialismo com características chinesas.
Terceiro, trata-se de uma necessidade natural para realizar a missão histórica do Partido e garantir o desenvolvimento estável e duradouro da causa do Partido e do Estado. A promoção da construção de um país mais forte e da revitalização nacional em todas as frentes por meio da modernização chinesa é um empreendimento pioneiro sem precedentes.
Desde o 18º Congresso Nacional do Partido, com a árdua luta travada por todo o Partido e pelo povo de todas as etnias do país, foram registradas conquistas e transformações de importância histórica na causa do Partido e do Estado, com a grande revitalização nacional entrando em um processo histórico irreversível.
Ao mesmo tempo, as mudanças do mundo, dos nossos tempos e da história estão se desenrolando sem precedentes e há diversos riscos e desafios no caminho à frente. Na arena internacional, profundas mudanças não vistas em um século estão evoluindo rapidamente.
Uma nova rodada da revolução científico-tecnológica e de transformação industrial avança a passos largos e a correlação entre as diversas forças globais está passando por um ajuste profundo. O mundo entra em um novo período de turbulência e transformações, com a acentuação de fatores imprevisíveis e de incertezas no ambiente externo.
No contexto doméstico, depois de mais de quatro décadas de reforma e abertura, as atividades econômicas e sociais do país tiveram êxitos notáveis. No entanto, o desenvolvimento desequilibrado e inadequado continua sendo um problema proeminente, e uma série de novas questões surge em relação a um maior aprofundamento integral da reforma, à promoção do desenvolvimento de alta qualidade, ao avanço do desenvolvimento e da governança sociais, à coordenação entre o desenvolvimento e a segurança, bem como ao impulso e ao aumento da vitalidade social.
A chave do sucesso da China reside no Partido e na administração interna rigorosa do Partido em todos os aspectos. Diante da complexidade dos cenários externo e interno e das árduas tarefas de reforma, desenvolvimento e manutenção da estabilidade, ao promover o avanço constante e sustentável da modernização chinesa, é necessário levar adiante o grande espírito fundador do Partido, ter sempre em mente os “três imperativos”, promover constantemente as características excelentes do Partido, bem como avançar com perseverança a administração interna rigorosa do Partido em todos os aspectos, fazendo com que o nosso Partido se torne melhor e mais forte e proporcione uma forte garantia para a construção de um grande país socialista moderno em todos os aspectos e para a grande revitalização nacional em todas as frentes por meio da modernização chinesa.
II.
Processo de redação da minuta da Decisão Em janeiro deste ano, o Comitê Central do Partido criou o Grupo de Redação de Documentos da 5ª sessão plenária do 20º Comitê Central do PCCh, chefiado por mim, tendo os camaradas Wang Huning, Cai Qi e Li Xi como subchefes, contando ainda com a participação de outros quadros dirigentes do Partido e do Estado e de camaradas responsáveis dos departamentos centrais e subnacionais.
O Grupo assumiu o trabalho sob a liderança do Comitê Permanente do Birô Político do Comitê Central do Partido e convocou sua primeira reunião plenária em 6 de fevereiro, dando início à elaboração. Destacamos os seguintes pontos no processo de redação:
Primeiro, aplicar plenamente o pensamento sobre o fortalecimento do Partido para a nova era. Esse pensamento acerca do desenvolvimento do Partido faz parte do pensamento sobre o socialismo com características chinesas para a nova era e cristaliza as experiências práticas e a sabedoria coletiva do Partido e do povo.
Ao elaborar a minuta da Decisão, persistimos na orientação do pensamento sobre o fortalecimento do Partido para a nova era e implementamos de forma abrangente seus requisitos na definição da estrutura do documento; no resumo de conquistas e experiências; na análise de situações e tarefas; na determinação dos pensamentos e princípios orientadores; e na formulação de políticas e medidas, além de seguir as leis do desenvolvimento de um partido governante marxista.
Ao mesmo tempo, aplicamos eficazmente as valiosas experiências na administração interna rigorosa do Partido em todos os aspectos na nova era e empenhamo-nos na inovação com base nos princípios fundamentais, assim como promovemos o desenvolvimento em meio à herança das boas tradições, com o objetivo de concentrar esforços para supervisionar, administrar, prosperar e fortalecer o Partido.
Segundo, servir à missão e às tarefas. Servir ao desenvolvimento da causa do Partido e do Estado é sempre um importante princípio para o fortalecimento partidário.
No processo de redação da minuta da Decisão, persistimos em permanecer fiéis à nossa missão e à aspiração inicial, e focamos na realização da missão e das tarefas do PCCh na nova jornada da nova era, enquanto voltamos nossas atenções para as relações intrínsecas entre supervisionar, administrar, prosperar e fortalecer o Partido e construir um país mais forte, assim como promover a revitalização nacional.
Também planejamos e formulamos diversas políticas e medidas para atender às necessidades do desenvolvimento da causa do Partido e do Estado, de modo que todos os planos no avanço da administração interna rigorosa do Partido em todos os aspectos com perseverança sejam efetuados em torno da tarefa central e sirvam aos interesses gerais do país.
Terceiro, persistir na administração com rigor. A chave da administração interna rigorosa do Partido em todos os aspectos reside em manter uma postura rígida.
Devemos manter-nos consistentes e resolutos em administrar o Partido com rigor e perseverança. A elaboração da minuta da Decisão segue os rigorosos requisitos voltados ao padrão de trabalho sobre o fortalecimento do Partido; à edução, gestão e supervisão sobre as organizações partidárias em todos os níveis e os membros e quadros; às medidas de retificação das condutas nocivas e de casos de corrupção; e à responsabilização pela supervisão e administração do Partido.
A elaboração do documento intensifica e aperfeiçoa ainda mais as políticas e medidas na administração interna rigorosa do Partido em todos os aspectos, transmitindo um sinal claro de que quanto mais avançamos, maior rigor adotamos. Ao mesmo tempo, é preciso administrar os quadros tanto com rigidez quanto com solicitude, combinando medidas de incentivo com as de restrição e fazendo com que sejam efetivamente aplicados os regulamentos severos e restritivos, enquanto são incentivados o entusiasmo, a iniciativa e a criatividade em todo o Partido.
Quarto, adotar uma abordagem voltada à solução de problemas. A administração interna rigorosa do Partido em todos os aspectos é efetuada no intuito de resolver os problemas proeminentes dentro do Partido.
É necessário analisar as novas situações e resolver os novos problemas com base na consolidação dos êxitos existentes, de forma a fazer avançar a administração do Partido com rigor e perseverança. A minuta da Decisão concentra-se nos pontos-chave e foca na solução dos problemas destacados.
Na elaboração de planos de medidas, devemos resolver quaisquer questões que surjam e nos concentrar na solução dos problemas mais proeminentes, de modo a encontrar suas raízes, conduzir investigações e avaliações profundas e formular soluções direcionadas. Quinto, consolidar o pensamento sistêmico.
Impulsionar com perseverança a administração interna rigorosa do Partido em todos os aspectos é um projeto sistêmico, o qual exige planejamento e promoção que englobam, como um todo indivisível, o fortalecimento das bases políticas, o desenvolvimento ideológico e organizacional, a melhoria do estilo de trabalho, o cumprimento da disciplina, o desenvolvimento institucional, bem como o combate à corrupção, a fim de completar o sistema da administração interna rigorosa do Partido em todos os aspectos.
Ao seguir os requisitos gerais do desenvolvimento do Partido na nova era e priorizar o fortalecimento das bases políticas partidárias, a redação da minuta da Decisão destaca a sinergia entre os esforços pelo desenvolvimento do Partido em todas suas dimensões e a coerência das políticas e medidas concernentes.
Presta maior atenção às abordagens de as autoridades superiores atuarem como modelos para seus subordinados, de melhorar de forma integral os aspectos específicos e os gerais, e de tratar tanto os sintomas quanto as causas dos problemas. Também ressalta a formação de uma estrutura de trabalho em que todos os níveis e departamentos coordenam e assumem suas responsabilidades conjuntas, de modo a elevar substancialmente a eficácia geral da supervisão e administração do Partido.
Ao longo da elaboração dos documentos, o Comitê Central do PCCh adotou plenamente os princípios democráticos, promoveu de forma aprofundada estudos e pesquisas, além de solicitar amplamente opiniões. Em 31 de janeiro, o Comitê Central do Partido emitiu uma circular, com o objetivo de coletar opiniões das autoridades locais e dos departamentos centrais sobre tema da 5ª sessão plenária do 20º Comitê Central do Partido.
Em paralelo, incumbiu a 16 entidades a realização de levantamentos sobre 23 importantes tópicos. Em 6 de maio, presidi, em Shanghai, um colóquio para escutar os principais responsáveis de algumas províncias, regiões autônomas e municipalidades.
Em 3 de agosto, a minuta da Decisão foi distribuída em determinados âmbitos do Partido para solicitar opiniões, incluindo as de alguns camaradas veteranos. Ainda foram ouvidos, em especial, os responsáveis dos comitês centrais de outros partidos políticos e da Federação Nacional de Indústria e Comércio, bem como personalidades sem filiação partidária.
As partes envolvidas consideraram por unanimidade que a discussão sobre o fortalecimento perseverante da administração interna rigorosa do Partido em todos os aspectos na 5ª sessão plenária do 20º Comitê Central do PCCh, decidida pelo Comitê Central do Partido, reflete claramente a elevada lucidez e a forte vontade do nosso Partido em seu próprio desenvolvimento.
Traçando um planejamento estratégico sobre o avanço da administração interna rigorosa do Partido em todos os aspectos com perseverança, a minuta da Decisão certamente consistirá em um documento programático referente à promoção do novo grande projeto de fortalecimento do Partido na nova era, também terá suma importância para o presente e carregará imenso significado orientador a longo prazo, no sentido de inaugurar uma nova conjuntura de supervisionar, administrar, prosperar e fortalecer o Partido na nova era, e unir e liderar o povo de todos os grupos étnicos do país a promover plenamente a construção de um país mais forte e a grande revitalização nacional por meio da modernização chinesa.
Ao mesmo tempo, diversos setores apresentaram várias boas ideias e sugestões, as quais, o Grupo de Redação analisou item por item e incorporou o maior número possível delas. Durante a elaboração da minuta da Decisão, o Comitê Permanente do Birô Político do Comitê Central do PCCh convocou três reuniões, enquanto o Birô Político do Comitê Central se reuniu duas vezes para deliberações e emendas, resultando na minuta da Decisão que encaminhamos à presente sessão plenária para deliberação.
III.
Estrutura básica e conteúdo principal da minuta da Decisão Além de uma introdução e de uma conclusão, a minuta da Decisão é dividida em três blocos.
O primeiro bloco, ou a seção I, é uma introdução geral. Expõe a importância, a urgência e as exigências gerais do avanço da administração interna rigorosa do Partido em todos os aspectos com perseverança em cinco aspectos.
Primeiro, faz uma retrospectiva sobre a brilhante trajetória, ao longo de mais de cem anos, em que o nosso Partido fortaleceu seu desenvolvimento, uniu e liderou o povo a avançar constantemente de vitória em vitória. Segundo, resume os grandes êxitos da administração interna rigorosa do Partido em todos os aspectos alcançados desde o 18º Congresso Nacional do Partido, e apresenta o grande significado da formação do pensamento sobre o fortalecimento do Partido para a nova era.
Terceiro, analisa novas situações, novas tarefas e novos desafios da administração interna rigorosa do Partido em todos os aspectos. Quarto, propõe o pensamento orientador para o avanço da administração interna rigorosa do Partido em todos os aspectos com perseverança.
Quinto, esclarece sete princípios que devem ser seguidos para o avanço da administração interna rigorosa do Partido em todos os aspectos com perseverança. O segundo bloco, que inclui a sessão II até a sessão VIII, incorpora as explicações.
Apresenta os planos sobre as tarefas estratégicas e as medidas importantes para o avanço da administração interna rigorosa do Partido em todos os aspectos com perseverança. A sessão II intitulada “Fortalecer o compromisso com o Partido dos comunistas” enfatiza que isso constitui uma tarefa fundamental para a administração interna rigorosa do Partido em todos os aspectos, e apresenta planos sobre cinco aspectos: reforçar a educação de lealdade ao Partido; aumentar a coesão e cultivar a força interior com novas teorias do Partido; fomentar o compromisso com o Partido com a boa tradição partidária e a excelente cultura tradicional chinesa; cultivar o compromisso com o Partido na prática; e reforçar a identificação sobre o compromisso com o Partido.
A sessão III intitulada “Implementar rigorosamente o centralismo democrático” ressalta que isso representa uma exigência inerente para a administração interna rigorosa do Partido em todos os aspectos, e apresenta planos sobre quatro aspectos: defender e fortalecer a liderança centralizada e unificada do Comitê Central do Partido; melhorar a qualidade da democracia intrapartidária; cumprir rigorosamente as regras de tomada de decisão e deliberação pelas equipes de liderança; e regular o desempenho das funções e do exercício de poder pelos “número um no comando”.
A sessão IV intitulada “Formar um contingente de quadros de alto calibre que seja capaz de assumir a missão da revitalização nacional” destaca que a supervisão sobre os quadros é a chave para a administração interna rigorosa do Partido em todos os aspectos, e apresenta planos sobre seis aspectos: defender a orientação correta para seleção e nomeação dos quadros; selecionar e nomear os quadros de forma precisa e científica; incentivar os quadros a estabelecer e praticar o conceito correto sobre os méritos administrativos; melhorar as habilidades dos quadros para empreendimentos e realizações; elevar a qualidade de formação e seleção dos jovens quadros excelentes; e reforçar a administração e a supervisão sobre os quadros.
A sessão V intitulada “Estabelecer o sistema organizacional rigoroso para garantir uma melhor comunicação entre as unidades de todos os níveis e uma maior eficácia de ação” sublinha que as organizações do Partido em todos os níveis têm a principal responsabilidade pela administração interna rigorosa do Partido em todos os aspectos, e apresenta planos sobre seis aspectos: desempenhar o papel de modelo das organizações partidárias nos departamentos centrais do Partido e do Estado; reforçar as funções dos comitês locais do Partido; promover de forma coordenada o desenvolvimento das organizações partidárias em nível de base em todos os domínios; dar ênfase ao fortalecimento do Partido em setores emergentes; fortalecer o desenvolvimento dos membros do Partido; e aperfeiçoar o mecanismo de conexão entre organizações partidárias em todos os níveis.
A sessão VI intitulada “Aprimorar o estilo de trabalho e reforçar a disciplina partidária com perseverança” enfatiza que essa é uma medida eficaz para fortalecer a administração interna rigorosa do Partido em todos os aspectos, e apresenta planos sobre cinco aspectos: aderir à linha de massas do Partido para a nova era; perseverar em implementar os Oito Requisitos do Comitê Central do PCCh; melhorar o estilo de trabalho com esforços constantes e regulares; fortalecer o rigor da aplicação da disciplina; e desempenhar de forma abrangente o papel da disciplina como meio de educação, restrição, garantia e motivação.
A sessão VII intitulada “Promover com firmeza a garantia de que ninguém ouse, possa ou queira ser corrupto” ressalta que isso consiste em uma estratégia importante para reforçar a administração interna rigorosa do Partido em todos os aspectos e uma diretriz fundamental para vencer a luta contra a corrupção.
A sessão apresenta planos sobre quatro aspecto: manter uma postura rígida contra a corrupção; reforçar a restrição e a supervisão sobre o exercício de poder; consolidar o fundamento ideológico de valorizar a integridade e rejeitar a corrupção; e elevar a eficácia do combate à corrupção de maneira integral para ninguém ousar, poder ou querer cometer atos corruptos.
A sessão VIII intitulada “Administrar o Partido com base nas instituições e nos regulamentos” salienta que reforçar a construção do sistema regulamentar intrapartidário é a abordagem fundamental e de longo prazo da administração interna rigorosa do Partido em todos os aspectos, e apresenta planos sobre três aspectos: aperfeiçoar o sistema regulamentar intrapartidário; reforçar a efetivação dos sistemas; e abolir com maior esforço as regras tácitas.
O terceiro bloco conta com os conteúdos relacionados ao aprimoramento do sistema de supervisão do Partido e do Estado e ao cumprimento da responsabilidade política pela administração interna rigorosa do Partido em todos os aspectos. Apresenta planos referentes a esses dois aspectos.
Camaradas, a principal tarefa da presente sessão plenária é deliberar e aprovar a Decisão. Todos nós devemos refletir com seriedade, discutir de forma aprofundada e apresentar ideias e sugestões construtivas.
Vamos dar o nosso melhor para que esta sessão seja bem-sucedida e resulte em uma versão bem revisada da minuta da Decisão.
Fonte: CGTN —
