Tesouro diz que faltam informações para aval em socorro ao BRB
O secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, afirmou nesta quarta-feira que o pedido do governo do Distrito Federal por um aval ao empréstimo para capitalização do Banco de Brasília (BRB) foi enviado ao Ministério da Fazenda com informações incompletas. Ele ainda indicou que o pleito deve ser recusado, devido a situação fiscal delicada enfrentada pelo governo da capital federal.
Leal confirmou que o pedido chegou ao Ministério da Fazenda nesta quarta, mas ressaltou que ainda carece de muitas informações que são essenciais para sua análise.
— Estão faltando várias informações para serem analisadas aqui no Tesouro. Devemos responder o ofício com as necessidades que eles têm de prestar informações para que ele possa ser analisado. Não temos como antecipar qualquer resultado desse pedido, o que posso dizer é que será analisado seguindo o regramento e legislação atual — disse em entrevista coletiva.
O pedido enviado ontem solicita o aval do Tesouro Nacional para um empréstimo para avançar com a negociação do crédito de R$ 6,6 bilhões do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) e sindicato de bancos.
O aval do Tesouro permite que os juros sejam mais baixos e facilita a concessão do empréstimo. O DF tenta obter recursos para capitalizar o BRB em maio, com o objetivo de cobrir o buraco deixado por conta das transações com o Banco Master.
Ao ser questionado sobre os critérios levados em consideração para aprovação do pedido, o secretário do Tesouro ressaltou que um deles é a capacidade de pagamento (CAPAG) dos estados.
O órgão classifica os estados entre notas de A até D neste quesito, e apenas os entes com notas A e B conseguem contrair novos empréstimos com garantia da União em ano de eleições. Atualmente, o Distrito Federal tem nota C, e portanto, a tendência é que tenha o pedido recusado.
— Tendo ou não capacidade de pagamento, eu tenho que fazer análise de todo pleito. Então, se há um pedido de um estado de uma operação de crédito específica, o Tesouro vai analisar de acordo com os normativos vigentes. A capacidade de pagamento é um dos critérios que vai impedir, nesse sentido, de que a garantia da União seja concedida, entre outros, com uma análise completa de todos os itens que vão permitir ou não a concessão da garantia pelo Tesouro — completou o secretário.
Daniel Leal, no entanto, ressaltou que não pode adiantar a decisão pela aprovação ou não do pedido, e que isso só acontecerá nos autos oficiais do processo.
O Ministério da Fazenda tem demonstrado pouca disposição para aprovação do pedido do DF. Conforme mostrou O GLOBO, pessoas que participam das discussões dizem que há uma leitura de que não há justificativa de risco sistêmico para socorrer a instituição brasiliense e, do ponto de vista prático, haveria dificuldades também da apresentação de contragarantias pelo governo do Distrito Federal.