'Taxa das blusinhas': Ministro da Fazenda admite que governo discute fim da medida
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou, nesta quarta-feira (06), que não vai abrir mão do programa Remessa Conforme. Segundo Durigan, o projeto passou a controlar a entrada das importações de baixo valor no país, observando, por exemplo, se produtos que vêm para o Brasil estão em linha com as normas da Anvisa.
No entanto, Durigan disse que o fim da 'taxa das blusinhas' está sendo discutido. "Hoje, a própria oposição no Congresso tem levantado o tema de volta. Então, tem projeto de lei de oposição com mais de 300 assinaturas e, dentro do governo, tem ministro que defende que a gente reveja. Eu tô dizendo o seguinte: a gente tem que olhar e fazer o debate racional. Não tenho tabu em relação aos temas, desde que a gente preserve os avanços que a gente atingiu, e aqui o programa Remessa Conforme é algo que eu não abro mão”, afirmou.
As cobranças das alíquotas começaram em agosto de 2024, após aprovação do Congresso Nacional. Controversa, a medida é alvo de críticas de parte dos consumidores brasileiros por encarecer produtos populares. No entanto, o setor produtivo defende a permanência da taxa.
Em 2025, a Receita Federal arrecadou R$ 5 bilhões com o imposto. Nos três primeiros meses deste ano, a arrecadação subiu 21,8%, atingindo R$ 1,28 bilhão.
Desenrola
Ainda em entrevista nesta quarta-feira, Durigan disse que uma nova modalidade do programa Desenrola, com foco em pessoas que estão em dia com as dívidas, mas pagam juros altos, deve ser lançada no início de junho.
O ministro disse que o futuro do Desenrola será voltado para trabalhadores informais. As declarações ocorreram em entrevista ao programa ‘Bom Dia, Ministro’, do CanalGov.
“Nós estamos estudando uma segunda rodada para quem está adimplente e paga juros altos, como trabalhadores informais, por exemplo. O informal no país é um público para o qual a gente olha com muito cuidado, porque não tem renda fixa por mês nem salário recorrente. Ele precisa ganhar o dia a dia de maneira muito pontual, muito errática, e é quem mais paga juros caros no país. Estamos estudando uma linha para os informais, que deve ser anunciada entre o fim de maio e o começo de junho”, disse.
A segunda etapa do programa teve as regras publicadas nesta terça-feira (5). No primeiro dia de negociações, a demora para publicar as regras travou o início dos acordos. O governo precisou acelerar os trâmites burocráticos para que o Novo Desenrola Brasil pudesse começar a funcionar.