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A decisão do governo dos Estados Unidos de substituir as sobretaxas de 40% e 50% por uma sobretaxa global de 10% reduziu, ao menos temporariamente, o impacto tarifário sobre uma parcela relevante das exportações brasileiras. Levantamento da Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham Brasil) mostra que 34,9% da pauta exportadora do Brasil aos EUA, o equivalente a US$ 14,9 bilhões, passou a enfrentar uma carga tarifária menor no acesso ao mercado americano.

A nova sobretaxa entrou em vigor em 24 de fevereiro e tem vigência temporária de 150 dias, com base jurídica na Seção 122 da lei de comércio americana, mecanismo acionado para lidar com desequilíbrios no balanço de pagamentos dos EUA. O presidente Donald Trump já indicou que a alíquota poderá ser elevada para até 15% ao fim desse período.

Com a mudança, a participação de produtos brasileiros sujeitos à sobretaxa adicional de 10% saltou de 13,2% para 40% da pauta exportadora aos Estados Unidos. Ao mesmo tempo, a parcela de bens não sujeitos a sobretaxas aumentou de 37,5% para 45,6%, ampliando o espaço de produtos brasileiros com acesso menos oneroso ao mercado americano.

As tarifas impostas por razões de segurança nacional, com base na Seção 232 da legislação dos EUA não foram afetadas pela decisão e permanecem em vigor. Esses produtos continuam representando 14,4% das exportações brasileiras para os Estados Unidos, concentradas sobretudo nos segmentos de aço, alumínio e autopeças.

Segundo a Amcham, a redução das alíquotas beneficiou um conjunto amplo de itens da pauta brasileira, incluindo máquinas e equipamentos industriais, açúcar bruto, café solúvel, álcool etílico, transformadores elétricos, tratores agrícolas, pedras ornamentais e produtos florestais. Em vários casos, mercadorias que antes estavam sujeitas a sobretaxas de 50% passaram diretamente a enfrentar a alíquota adicional de 10%, reduzindo de forma significativa o custo de acesso ao mercado americano.

A Ordem Executiva também ampliou a lista de produtos excluídos das sobretaxas, como aeronaves e partes aeronáuticas, nióbio, zinco, estanho, óxidos metálicos e outros insumos industriais. De acordo com o levantamento, os 15 principais itens agora isentos concentram quase 80% do valor exportado pelo Brasil dentro desse grupo, com base em dados de 2024 da U.S. International Trade Commission (USITC).

Apesar do alívio tarifário, a Amcham ressalta que o impacto positivo para os exportadores brasileiros é condicionado ao caráter temporário da medida e à possibilidade de nova elevação das alíquotas. A manutenção das tarifas da Seção 232 sobre setores estratégicos preserva um ambiente de incerteza para o comércio bilateral e para as decisões de exportação no curto prazo.

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