Tarcísio pede intervenção na Enel após apagão e reclama de estar 'refém' de contrato federal
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), defendeu uma intervenção na Enel, concessionária que atende a região metropolitana, diante de mais um apagão após a ventania que atingiu o estado nesta quarta. Segundo ele, o desempenho da empresa é “absolutamente insuficiente” para restabelecer as ligações e atender ao plano de contingência e que o fornecimento completo ainda “vai levar alguns dias” pelo tamanho da equipe que está em campo.
Como em outras ocasiões, o governador procurou ressaltar que a gestão do contrato cabe à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e que o governo do estado não tem os “instrumentos regulatórios” à disposição para cobrar melhorias na prestação do serviço. A intervenção, por exemplo, está sendo avaliada internamente depois que a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou à agência a produção de estudos apontando riscos, impactos e consequências da medida no início do mês.
— A gente oficia imediatamente, envia relatórios para a agência reguladora e comunica sobre a situação de todas as concessionárias. O maior tempo de restabelecimento, os maiores problemas são na área da Enel. Nós tivemos um período extremamente longo e, assim, a velocidade de restabelecimento, quando acontece em outros lugares, tem uma melhor performance. É isso que a gente tem que buscar. A gente não pode ficar refém, como foi dito, não dá — afirmou ele, durante evento de entrega de moradias populares em Carapicuíba, na Grande São Paulo.
Tarcísio se antecipou a eventuais críticas de que estaria politizando o assunto com o governo federal ao lembrar de comentários anteriores do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD). O integrante do governo Lula (PT) sugeriu, em setembro deste ano, que o governador e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), adotavam “linguajar populista” para tratar do assunto e que a análise dos contratos seria feita de maneira técnica, sem “politicagem”.
— Todo evento climático vai ter o mesmo problema. Isso eu falei no último, lembra? Eu falei a mesma coisa. E aí teve uma crítica do ministro da pasta, dizendo que se está querendo fazer política com isso. Não é. Quanto a essas pessoas que estão sem energia, que iam fazer política com elas, qual é a previsibilidade? Quando a energia vai ser restabelecida? As pessoas só podem ter um dia sem restabelecimento. Pode ter certeza que esse restabelecimento completo vai levar alguns dias, e a gente vai ver isso acontecer de novo.
O governador cobra a intervenção como uma alternativa à decretação da caducidade do contrato, de modo a obrigar a realização de investimentos para modernização da rede elétrica, desde que ela seja geradora de caixa. Além disso, entende que a área metropolitana, pela sua extensão, merecia “ter o contrato quebrado em dois”, o que facilitaria, na opinião de Tarcísio, a cobrança e a fiscalização dessas melhorias no serviço. O contrato da Enel vence em 2028 e a companhia chegou a pleitear uma renovação antecipada, mas o trâmite foi barrado pela Justiça de São Paulo.
O GLOBO procurou a Aneel e a Enel para comentar as declarações do governador e aguarda retorno.
O vendaval que atingiu São Paulo com rajadas de quase 100 km/h, nesta quarta, deixou mais de 2 milhões de imóveis da região metropolitana sem luz, de acordo com dados da própria Enel, que atende 24 municípios, incluindo a capital paulista. Esse número representa mais de um quarto do total de clientes da empresa de distribuição de energia na Grande São Paulo. O episódio ainda derrubou árvores, causou engarrafamentos, fechou espaços públicos, cortou o abastecimento de água de milhares de pessoas e levou ao cancelamento de mais de 100 voos.
