Susto cancelado? Por que o governo recuou na taxação de eletrônicos
Poucos dias após anunciar o aumento das tarifas de importação para componentes eletrônicos, o Governo Federal voltou atrás e revogou a medida antes que as novas alíquotas entrassem em vigor. A proposta, que previa elevação de impostos sobre itens como celulares, peças para computadores e notebooks, desagradou a diversos setores — principalmente o consumidor final — por um possível impacto nos preços.
Para entender quais eram as taxas previstas, o que mudou após o recuo do governo e quais podem ser os efeitos daqui para frente, o TechTudo conversou com a advogada tributarista Fernanda Falconi e com o economista Gelton Filho. Os especialistas explicam quais produtos seriam afetados, como ficaram as alíquotas após a revogação e se ainda existe risco de aumento no preço de celulares, notebooks e outros eletrônicos no Brasil. Confira, logo abaixo, todas as respostas.
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Índice
Governo revoga aumento das tarifas de importação para componentes eletrônicos
Quais produtos tiveram suas tarifas revogadas?
Alíquotas por componente
Por que o governo voltou atrás?
Afinal, os eletrônicos irão ficar mais caros?
1. Governo revoga aumento das tarifas de importação para componentes eletrônicos
O governo federal revogou o aumento das tarifas de importação para componentes eletrônicos poucos dias após anunciar a medida. A decisão restabelece, em grande parte, o regime anterior e mantém alíquotas como a de smartphones e notebooks em torno de 16%. O recuo ocorre após repercussão negativa entre setores produtivos e questionamentos sobre possíveis impactos nos preços.
Para a advogada tributarista Fernanda Falconi, o recuo representa “o restabelecimento do regime tarifário anterior ao anúncio feito pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex)”.
"Inicialmente, o governo havia elevado as alíquotas para mais de 1.200 produtos de informática, telecomunicações e bens de capital, mas posteriormente decidiu zerar a tarifa de 105 itens e manter as alíquotas anteriores para cerca de 15 produtos, como smartphones e notebooks, que permaneceram com aproximadamente 16%. Para a indústria nacional, o efeito é ambivalente: por um lado, não há o reforço adicional de proteção tarifária; por outro, empresas que utilizam insumos importados em seus processos produtivos não enfrentam elevação de custos”, afirma.
Entenda recuo do governo com relação às tarifas
Mariana Saguias/TechTudo
2. Quais produtos tiveram suas tarifas revogadas?
A medida original abrangia mais de 1.200 itens classificados como bens de capital e produtos de informática e telecomunicações. Entre os principais estavam smartphones, notebooks, roteadores, mouses, placas-mãe, unidades de memória SSD e outros equipamentos eletrônicos utilizados tanto no varejo quanto em cadeias produtivas industriais.
De acordo com Falconi, os setores potencialmente mais impactados seriam tecnologia da informação, telecomunicações, comércio varejista de eletrônicos e indústrias que dependem de máquinas e equipamentos importados. Ou seja, ao final da cadeia de distribuição das novas taxas, o consumidor acabaria pagando mais caro em suas compras.
"A escala e consequências desses aumentos aconteceriam ao longo de toda a cadeia de importação, internalizando preços e escalando até chegar no consumidor final”, explica Gelton Filho.
Veja quais produtos tiveram a tarifa revogada
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3. Alíquotas por componente
Antes do anúncio, a alíquota de importação de produtos como smartphones e notebooks variava entre aproximadamente 10,8% e 16%, dependendo da classificação fiscal e da existência de produção nacional equivalente. Com a nova proposta, haveria um aumento de até 7,2 pontos percentuais, podendo elevar, por exemplo, a tarifa de smartphones de 16% para 20%
Com a revogação, as elevações não entraram em vigor. “Smartphones e notebooks permaneceram com as alíquotas anteriores, cerca de 16%, e 105 produtos passaram a ter tarifa zerada novamente por meio de ex-tarifários. Assim, o cenário atual corresponde, em essência, ao regime tributário pré-anúncio”, afirma Falconi.
Entenda a variação das alíquotas
Kabum
Caso o aumento tivesse sido implementado integralmente, haveria elevação direta no custo de importação. No entanto, segundo Falconi, estimativas oficiais indicaram impacto direto relativamente baixo sobre preços de celulares, da ordem de 0,06%, em razão de cerca de 95% dos smartphones comercializados no país serem produzidos localmente.
4. Por que o governo voltou atrás?
Para Falconi, a preocupação com a estabilidade inflacionária e a preservação do ambiente de negócios contribuíram para a revisão. Além disso, avaliações técnicas indicaram impacto limitado na arrecadação e risco político relevante diante da percepção pública de possível encarecimento de eletrônicos.
Segundo o economista Gelton Filho, a instabilidade internacional foi considerada na decisão, assim como a aprovação no Congresso de leis que favorecem a entrada e construção de grandes datacenters no país. Dessa forma, a pressão foi tanto interna, da população, quanto externa, de Big Techs que construirão instalações no país.
"O recuo ocorreu após forte repercussão negativa entre associações empresariais, parlamentares e representantes do setor produtivo, que alertaram para possíveis impactos sobre preços e competitividade”, afirma Falconi.
Especialistas explicam recuo do governo na taxação de eletrônicos como notebooks
Letícia Rosa/TechTudo
5. Afinal, os eletrônicos irão ficar mais caros?
Para os especialistas, a revogação elimina o risco imediato de aumento decorrente da elevação do imposto de importação, mas não garante estabilidade total nos preços a médio e longo prazo.
"Não é possível afirmar que os preços permanecerão integralmente inalterados. O preço final ao consumidor depende de múltiplos fatores, como variação cambial, custos logísticos internacionais, política de ICMS dos estados, oferta e demanda global de componentes e estratégias comerciais das empresas", explica Falconi.
Não é possível afirmar que os preços dos eletrônicos permanecerão integralmente inalterados, diz especialista
Reprodução/Freepik
Gelton Filho concorda que outras variáveis seguem relevantes. “O impacto será reduzido especificamente em produtos mais estratégicos e de maior consumo pela população, como CPUs e smartphones, mas neste momento o que mais tem capacidade de gerar instabilidade de preços em curto e médio prazo é a instabilidade internacional”, diz o economista.
Com informações de Gov.Br.
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