Suspeito de torturar e matar gatos no RS vai a julgamento, e ativistas da causa animal cobram punição
O Fórum Municipal da Comarca de Caxias do Sul, na Serra Gaúcha, julga nesta sexta-feira (15) um homem acusado de torturar e matar diversos gatos, filmar e comercializar o material das ações, além de ameaçar integrantes de uma ONG defensora da causa animal. O julgamento do caso, que reverberou nas redes sociais, mobilizou grupos de proteção aos animais, políticos e perfis que pedem a prisão do suposto torturador.
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Anderson de Almeida será julgado no Fórum de Caxias do Sul, pela 2ª Vara Criminal do Município, às 16h00. Vídeos e perfis nas redes de influenciadores chamaram a atenção para o julgamento. É o caso da deputada estadual Luciana Genro (PSOL-RS), candidata à presidência em 2014, convocando as pessoas para o ato.
Influenciadores da causa animal nas redes também fizeram alarde sobre o julgamento por vídeos no YouTube e Instagram. É o caso de André Assunção, do perfil "O pai dos gatos" no Instagram, que conta com mais de 500 mil seguidores. "Sexta-feira, dia 15, Anderson será julgado e pode continuar solto cometendo os mesmos crimes. Não vamos deixar isso acontecer", diz a legenda do ativista. A publicação teve mais de 1,5 milhão de visualizações.
Post da deputada Luciana Genro (PSOL) em defesa e apoio ao protesto
Divulgação
Entenda o caso
As denúncias contra Anderson começaram em 2023, quando a ONG Sem Raça Definida, que realiza trabalhos a favor da causa animal no Rio Grande do Sul, acusou o tutor de maus tratos aos animais. Na primeira prisão, os policiais encontraram oito gatos amarrados em pesos de academia e um morto. Na residência de Anderson foram apreendidos três celulares e um notebook, além de itens utilizados para maltratar os animais. Havia registros das torturas praticadas pelo tutor.
Posteriormente, Anderson foi solto após a Justiça atender a um pedido da defesa e autorizar a instauração de incidente de insanidade mental. O parecer do Ministério Público foi contrário ao pedido.
Em 2024, ele voltou a ser alvo de investigações e foi preso novamente após enviar ameaças para um dos membros da ONG que o denunciou. Em mensagens enviadas via WhatsApp, o acusado mandou vídeos de gatos sendo torturados, seguidos da mensagem que dizia "Miauu" em tom de deboche.
Descrição das mensagens enviadas pelo acusado para uma das participantes da ONG Sem Raça Definida
Divulgação
De acordo com as investigações, o homem se infiltrava em grupos de adoção de animais no Facebook, onde contatava interessados em doar e adotava os gatos. Após a repercussão dos casos suspeitos de maus-tratos, o suspeito se tornou conhecido dos membros dos grupos. Segundo a defesa, o homem se encontra em uma clínica de tratamento psiquiátrico e aguarda o desfecho do julgamento.
O pedido da defesa ao longo do processo era de classificar o caso como incidente de insanidade mental do acusado, a fim de que seu julgamento estivesse de acordo com suas condições psiquiátricas. Após análise e o fim do prazo da prisão preventiva, a justiça optou por conceder liberdade para Anderson.
O que diz a defesa?
Em contato realizado pelo GLOBO, o advogado de Anderson informou que a defesa acompanha o desfecho processual e que respeitará o desfecho decretado pelo juízo. Confira a nota na íntegra:
A defesa de ANDERSON LUCAS MACIEL DE ALMEIDA vem a público se manifestar acerca da audiência relacionada à denúncia ofertada pelo Ministério Público pela prática do crime de maus-tratos a animal, tipificado na legislação vigente, cuja pena prevê reclusão de dois a cinco anos, multa, além de aumento de pena de um sexto em caso de morte do animal.
Ressalta-se que, desde o início do processo, a defesa sempre atuou de forma ética, técnica e responsável, prezando pelo regular andamento processual, com a observância do contraditório e da ampla defesa, garantias inerentes ao Estado Democrático de Direito. Da mesma forma, a defesa possui plena ciência da gravidade dos fatos narrados nos autos e do clamor social que o caso desperta.
Contudo, o exercício da advocacia não se confunde, em hipótese alguma, com concordância ou chancela aos atos imputados ao acusado, tratando-se de função essencial à administração da justiça. Nesse sentido, a própria defesa sempre conduziu sua atuação na razão de que, uma vez reconhecida judicialmente a autoria e materialidade delitiva, tornando-se incontroversos os atos praticados pelo acusado, cabendo esta ser aplicada, pelo Poder Judiciário, a devida reprimenda penal correspondente à tipificação denunciada pelo Ministério Público, nos estritos termos da lei.
Eventual condenação compete exclusivamente ao Poder Judiciário, após a instrução processual e análise criteriosa das provas produzidas nos autos. Por fim a defesa acompanhará os atos processuais com respeito às instituições envolvidas, observando integralmente o devido processo legal, bem como com acatamento e respeito ao desfecho que vier a ser proferido pelo Douto Juízo.
