STJ revoga habeas corpus que mantinha o cantor Oruam em liberdade

 

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O Superior Tribunal de Justiça revogou o habeas corpus que mantinha o cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam, em liberdade. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (2) pelo ministro Joel Ilan Paciornik e comunicada ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Com a decisão, cabe à Justiça Fluminense voltar a avaliar situação do artista. A juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal do Rio, deve decidir se expede ou não um novo mandado de prisão, já que o processo tramita no âmbito estadual. A defesa de Oruam, no entanto, já informou que vai recorrer da decisão do STJ.

No ano passado, o próprio ministro havia determinado a soltura de Oruam ao entender que a prisão preventiva se baseava em argumentos genéricos. Na ocasião, a detenção foi substituída por medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica.

Agora, o STJ considerou que o cantor descumpriu de forma repetida as regras do monitoramento eletrônico. Segundo a Corte, a tornozeleira ficou sem bateria por longos períodos, o que impediu a fiscalização judicial e indicou risco à ordem pública e ao andamento do processo.

Os autos apontam 28 falhas no monitoramento em apenas 43 dias, algumas com duração de até dez horas. A maioria dos episódios ocorreu à noite e nos fins de semana.

A defesa contesta essa versão. O advogado Fernando Henrique Cardoso afirma que não houve desligamento intencional do equipamento. Segundo ele, a tornozeleira apresentava defeito e o cantor chegou a ser chamado pela Secretaria de Administração Penitenciária para substituir o aparelho. A defesa diz ter documentos da própria Seap que registram problemas de carregamento e a troca do dispositivo em dezembro.

Oruam é acusado de duas tentativas de homicídio qualificado contra policiais civis durante uma operação no Rio de Janeiro. De acordo com a denúncia, ele e outras pessoas arremessaram pedras contra agentes que cumpriam um mandado de busca e apreensão.

A CBN procurou a Seap para confirmar a alegação da defesa e aguarda retorno.