STJ decide que tenente-coronel acusado de matar esposa irá a júri popular
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, acusado de matar a esposa, a policial militar Gisele Alves Santana, será julgado pela Justiça comum e vai a júri popular. O caso, portanto, não será apreciado pela Justiça Militar.
Para a CBN, o advogado criminalista que representa a família de Gisele, José Miguel da Silva Júnior, comentou a decisão: “a família da Gisele recebeu com muita felicidade, mesmo com o pesar da morte. Pois ela sempre acreditou que o crime é comum e o Tribunal do Júri é competente pra processar e julgar o tenente-coronel. Porque se ele fosse julgado pela Justiça Militar, teria benefícios principalmente numa questão de pena. A gente agora aguarda a continuidade da ação penal, com muita cautela, e que seja feita a Justiça”.
O advogado explicou que a pena para o crime militar de homicídio começa de 12 e vai até 30 anos. Na Justiça comum, o cumprimento da pena já se inicia em 20 anos e vai até 40 anos. A defesa de Gisele diz que já indicou as testemunhas para a audiência que ainda será marcada na 5ª Vara do Júri.
O tenente-coronel é processado por feminicídio, que é um crime doloso contra a vida, portanto um caso analisado em júri popular, e também por fraude processual.
Eugênio Malavasi, defensor de Geraldo Leite Rosa Neto, diz que a decisão do STJ corroborou o que já foi postulado por ele na audiência de custódia do tenente-coronel, quando defendeu que a Justiça Militar era incompetente para julgar o caso.
Relembre o caso
Gisele Alves Santana morreu com um tiro na cabeça no apartamento onde o casal vivia, no Brás, na região central de São Paulo.
Laudos da perícia desmentiram a versão inicial de suicídio apresentada por Geraldo Neto. A investigação apurou que o celular da mulher dele foi desbloqueado minutos após o tiro disparado e teve mensagens apagadas. Conversas recuperadas revelaram uma relação marcada por violência doméstica, machismo e controles financeiro e sexual.
O tenente-coronel está detido no Presídio Militar Romão Gomes, na Zona Norte de São Paulo.