STJ concede liminar e solta cantor Oruam
O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu, nesta sexta-feira, 26, pela revogação da prisão preventiva do cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, de 25 anos, conhecido como Oruam. O artista estava preso desde 22 de julho. A decisão atendeu a um pedido do advogado Gustavo Mascarenhas, responsável pela defesa do rapper.
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Na liminar, o magistrado afirmou que a fundamentação apresentada para justificar a custódia cautelar “revela-se insuficiente, em princípio, para a imposição da segregação antecipada”. Paciornik destacou que o juiz de primeira instância utilizou “argumentos vagos” para sustentar riscos de fuga e de reiteração delitiva. Ele observou ainda que Oruam é primário e se apresentou de forma espontânea para cumprir o mandado de prisão.
O ministro determinou a substituição da prisão por medidas cautelares alternativas, como comparecimento periódico em juízo, proibição de mudar de endereço sem comunicação prévia e entrega de documentos pessoais. Caberá ao juiz do caso, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, definir quais medidas específicas serão aplicadas.
Rapper responde por 7 crimes
Oruam foi detido em 22 de julho depois de decisão da Justiça do Rio. Ele foi indiciado por sete crimes: tráfico de drogas, associação ao tráfico, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal. De acordo com a Polícia Civil, ele teria participado de uma tentativa de impedir a apreensão de um adolescente de 17 anos conhecido como “Menor Piu”, suspeito de tráfico e de roubos, que havia descumprido medidas socioeducativas.
Na ocasião, houve confronto na porta da residência do cantor, no bairro do Joá, zona sudoeste do Rio. Segundo os policiais, amigos de Oruam atiraram pedras contra viaturas. Ainda de acordo com os autos, foram apreendidas cerca de 70 gramas de cocaína, quantidade que, segundo o ministro Paciornik, “não pode ser considerada relevante a ponto de autorizar, por si só, a custódia cautelar do paciente, sobretudo quando considerada sua primariedade e seus bons antecedentes”.
O rapper foi levado à Penitenciária Serrano Neves, em Bangu, zona oeste do Rio. Até a noite de sexta-feira, a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio informou que ainda aguardava a publicação oficial da decisão do STJ para dar prosseguimento aos trâmites de soltura.
Oruam está preso em Gericinó | Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Ministro considera prisão sem embasamento
Em sua decisão, Paciornik ressaltou que “a notoriedade dos fatos e o abalo social também não se mostram suficientes para a decretação da medida extrema”. O ministro acrescentou que “a jurisprudência pacífica desta Corte Superior repudia a manutenção da prisão preventiva com base em fundamentação genérica, abstrata ou baseada em meras ilações”.
Os advogados de Oruam afirmaram, em nota, que “a Defesa demonstrou que todos os argumentos utilizados para a decretação e a manutenção da prisão são rechaçados pela jurisprudência dos Tribunais Superiores, evidenciando amplamente a ilegalidade da medida adotada”. Acrescentaram ainda que o cantor “se submeterá às medidas cautelares diversas a serem determinadas e, como vem fazendo, provará sua inocência no curso do processo”.
Quem é Oruam
Oruam é filho de Márcio Nepomuceno, o Marcinho VP, considerado pelo Ministério Público como um dos líderes do Comando Vermelho, e sobrinho de Elias Maluco, condenado pelo assassinato do jornalista Tim Lopes. O artista tem tatuagens em homenagem aos dois, mas sempre negou envolvimento com atividades criminosas.
No momento da prisão, em julho, Oruam gravou um vídeo no qual declarou: “Vou dar volta por cima, tropa", garantiu. "Estou com Deus e tá tranquilão. Sou forte!” Anteriormente, já havia afirmado nas redes sociais: “Não sou bandido”.
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