O Globo
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) voltam a se encontrar no plenário da Corte nesta quarta-feira em meio à escalada da crise na instituição, após o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, por determinação de André Mendonça. Nesta terça-feira, a Segunda Turma do STF cancelou o que seria a primeira sessão após o afastamento de Andrei Rodrigues. A decisão foi submetida por Mendonça ao colegiado, que é presidido por Luiz Fux e integrado também por Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli. Fux e Kassio acompanharam Mendonça no julgamento virtual, formando maioria para manter a decisão do relator. Gilmar pediu vista e interrompeu a análise. Toffoli ainda não havia apresentado voto. Entre os temas previstos para julgamento na sessão desta quarta estão questões tributárias, como a incidência de PIS e Cofins sobre créditos presumidos de ICMS, a cobrança de ITBI na transferência de imóveis para integralização de capital social e regras de contribuição ao Funrural.
A pauta também inclui ações que discutem os poderes de delegados e integrantes do Ministério Público para requisitar dados telefônicos e de internet sem autorização judicial. A sessão deve voltar a reunir Alexandre de Moraes e André Mendonça lado a lado. Os dois ministros ocupam cadeiras vizinhas no plenário da Corte, cuja disposição segue a ordem de ingresso dos integrantes no STF. A crise no Supremo ganhou tração a partir da revelação de novas mensagens trocadas entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. Foi Mendonça, relator do caso, quem tornou os contatos públicos. Na semana passada, ministros evitaram tocar no assunto durante a primeira sessão no plenário após a ação de Mendonça contra Moraes. Nesta terça-feira, o presidente do STF, Edson Fachin, deu prazo de 72 horas para que Mendonça se manifeste sobre o pedido apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra o afastamento de Andrei Rodrigues. No recurso, a União apontou uma contradição na condução do caso pelo ministro: lembrou que o próprio Mendonça havia indicado anteriormente que a matéria recomendava análise pelo plenário do STF, mas posteriormente submeteu os afastamentos ao referendo da Segunda Turma.
