STF retoma, com voto de Moraes, julgamento de último núcleo da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira o último julgamento dos núcleos da trama golpista. Está sendo julgado o chamado "núcleo dois", acusado de "gerenciar" as atividades da organização que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder. A análise foi reiniciada com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.
Fazem parte do grupo seis réus: o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, o general da reserva Mario Fernandes, os ex-assessores presidenciais Filipe Martins e Marcelo Câmara e os ex-diretores do Ministério da Justiça Marília Alencar e Fernando Oliveira. Todos negam as acusações.
Depois de Moraes, votam os demais integrantes do colegiado: Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que é presidente da Primeira Turma.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os integrantes do grupo foram responsáveis por elaborar a chamada “minuta do golpe”, articular uma ação da PRF para dificultar o voto de eleitores da Região Nordeste nas eleições de 2022 e, ainda, de elaborar o plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa o assassinato de autoridades.
Os seis respondem pelos crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, deterioração do patrimônio tombado e dano qualificado por violência e grave ameaça ao patrimônio da União.
Na semana passada, as defesas dos seis réus pediram sua absolvição.
Já o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação dos seis, classificou os atos do grupo como "graves" e disse que as tentativas dessas pessoas miraram na "instalação do caos social".
— As alegações finais descreveram de forma exaustiva os inúmeros alertas recebidos pelos acusados sobre os riscos das mobilizações previstas para o auto alijamento, evidenciando que eles deveriam ter agido para impedir as barbaridades vivenciadas. Ao contrário, optaram por permitir a escalada do caos social no esforço derradeiro e provocar a intervenção militar desejada pela organização militares.
Segundo Gonet, os réus processados foram responsáveis por gerenciar as principais iniciativas da organização criminosa.
— É evidente a contribuição decisiva que proporcionaram para a caracterização dos denunciados, valendo-se de suas posições profissionais relevantes e conhecimentos estratégicos — afirmou.