STF inicia julgamento do Núcleo 4 da tentativa de golpe de 2022 a partir de terça-feira (14)
Grupo de sete réus, entre militares e agente da PF, é acusado de desinformação e ataque à democracia; penas podem chegar a 12 anosO Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (14) o julgamento do Núcleo 4 da chamada tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, sob a presidência do ministro Flávio Dino, na primeira turma da Corte. O grupo é composto por sete réus, entre militares e um agente da Polícia Federal, acusados de participar de operações de desinformação com o objetivo de gerar instabilidade social e apoiar a ruptura da ordem democrática.
As sessões estão previstas para os dias 14 e 15 de outubro, com retomada nos dias 21 e 22. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados — Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Carlos César Rocha, Jean Carlos Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Marcelo Araújo e Reginaldo Vieira de Abreu — teriam disseminado notícias falsas sobre o processo eleitoral e atacado instituições e autoridades, cientes do plano maior da organização criminosa: abolir o Estado Democrático de Direito.
Eles respondem pelos crimes de abolição violenta do Estado de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, com penas que variam de 1 a 12 anos de prisão, dependendo da tipificação.
O relator do processo é o ministro Alexandre de Moraes, responsável por conduzir todas as ações ligadas à tentativa de golpe. A primeira turma do STF, que julgará o caso, é formada pelos ministros Luiz Fux, Carmen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin, que presidiu o primeiro julgamento do núcleo crucial da trama, resultando em condenações que somaram mais de 20 anos de prisão para Jair Bolsonaro e outros sete réus.
Outros núcleos da trama golpista seguem em fases avançadas. O Núcleo 2 teria coordenado as ações, enquanto o Núcleo 3, formado por militares especializados, deve ser julgado em novembro. Todos os processos estão sob relatoria de Alexandre de Moraes.