STF: Fachin abre Ano Judiciário 2026 e cobra ética da Corte
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, abriu o Ano Judiciário 2026 nesta segunda-feira (2) com um discurso focado em diálogo e responsabilidade institucional. A cerimônia ocorre em meio a uma crise de imagem que atinge o Judiciário.
O evento contou com a presença do presidente Lula e dos chefes do Legislativo. Fachin enfatizou que o protagonismo da Corte traz ônus, e as escolhas dos magistrados impactam diretamente a legitimidade do Tribunal.
"Momentos de adversidade exigem mais do que discursos, pedem responsabilidade institucional, clareza de limites e fidelidade absoluta à Constituição", afirmou o ministro durante a solenidade.
O desafio do Código de Ética
A implementação de um Código de Ética é o ponto central nos bastidores do STF. Fachin tem atuado como mediador para superar resistências internas, especialmente após polêmicas envolvendo outros ministros da Corte.
Dias Toffoli: Foi alvo de críticas pela relatoria no caso que envolve o Banco Master e o Banco Central, além de questionamentos sobre viagens e relações pessoais.
Alexandre de Moraes: O desgaste aumentou após a divulgação de contratos de sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, com o grupo Master.
Apesar da maioria dos ministros ser favorável a novas regras de conduta, existe um impasse sobre a aprovação do texto devido ao ano eleitoral.
Balanço e defesa da imprensa
Fachin apresentou um balanço do período de férias forenses, destacando a análise de 4.463 processos durante o plantão. Este trabalho foi realizado em conjunto com o vice-presidente da Corte, Alexandre de Moraes.
Em um aceno à opinião pública e aos críticos, o presidente do STF reforçou que a liberdade de expressão e de imprensa são pilares democráticos. Ele declarou que "a crítica republicana não é uma ameaça à democracia", mas uma forma de oxigenar o debate público.
Autoridades presentes
A cerimônia de abertura do Ano Judiciário contou com a presença das seguintes autoridades:
Luiz Inácio Lula da Silva: Presidente da República
Edson Fachin: Presidente do STF
Davi Alcolumbre: Presidente do Senado
Hugo Motta: Presidente da Câmara
Paulo Gonet: Procurador-Geral da República
O ministro Luiz Fux foi a única ausência entre os magistrados da Corte, devido a um quadro de pneumonia.