STF elege Toffoli para vaga no TSE, e Dino assume posto de substituto em ano eleitoral
O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira o ministro Dias Toffoli para a vaga de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em uma votação protocolar realizada pela Corte. Para a vaga de substituto deixada por Toffoli, o Supremo escolheu o ministro Flávio Dino.
A movimentação ocorre a poucos meses das eleições presidenciais de 2026 e altera a composição da Corte responsável por julgar os principais conflitos eleitorais do paÃs durante a campanha. Toffoli assumirá a vaga aberta com a saÃda da ministra Cármen Lúcia, dentro do sistema de rodÃzio da Corte Eleitoral.Â
No TSE, os ministros substitutos não atuam apenas em eventuais ausências dos titulares. Durante as eleições os ministros substitutos são escalados para cuidar dos processos e julgamentos relativos à propaganda eleitoral, representações de campanha e pedidos liminares apresentados durante o perÃodo eleitoral.Â
A mudança na composição também pode produzir efeitos imediatos em um dos principais processos em tramitação no TSE: o julgamento dos embargos de declaração no caso do ex-governador do Rio Cláudio Castro.
Como mostrou O GLOBO, a análise do recurso deve ocorrer com uma composição diferente daquela que condenou Castro, no mês passado, por abuso de poder polÃtico e econômico. Nos bastidores, ministros avaliam que a entrada de novos integrantes pode reabrir discussões sobre pontos centrais da decisão.
A relatoria ficará com o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que herdou o processo após assumir a vaga deixada por Isabel Gallotti no tribunal. Como não participou do julgamento original, ele conduzirá a análise dos embargos sem estar vinculado às posições anteriormente adotadas pela Corte.
Além de Cueva, a participação de Toffoli também é vista como um fator de incerteza no julgamento. Integrantes do TSE apontam que os novos ministros poderão formar diferentes combinações de maioria tanto sobre a inelegibilidade quanto sobre a discussão envolvendo a cassação do diploma de Castro, ponto que impacta diretamente o modelo de eleição que será realizado no Rio de Janeiro.