STF debate constitucionalidade do PL da dosimetria em meio a tensões com o Congresso
Ilustração editorial sobre STF debate constitucionalidade do PL da dosimetria em meio a tensões com o Congresso. (Ilustração: Cafezinho / Flux Pro) O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a constitucionalidade do projeto de lei sobre dosimetria, que pode alterar as penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro e pela trama contra […] 4 Comentários 🔥