Valor
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem o registro de cancelamento de só quatro sessões plenárias ordinárias na sua história. Segundo levantamento do Valor, elas foram canceladas por motivos distintos, como falta de quórum e a morte de um ministro da Corte. Leia mais
Nesta semana, o Supremo cancelou a sessão plenária ordinária da quarta-feira (9), em meio à crise pela qual a Corte está envolvida. Em nota, o STF só afirmou que a decisão foi tomada pelo presidente, Edson Fachin, que também decidiu cancelar a sessão extraordinária desta quinta (10).
As sessões plenárias ordinárias do Supremo ocorrem todas as quartas-feiras para julgar os itens previstos na pauta. Os ministros também costumam se reunir às quintas-feiras, em sessão plenária extraordinária. Já houve o reagendamento de sessões por conta de julgamentos mais extensos, como os do Mensalão e da tentativa de golpe, assim como a Corte já emendou semanas com feriados. Os cancelamentos, no entanto, são menos usuais. O fato não ocorreu nem durante a pandemia de Covid-19, quando os ministros se reuniam por videoconferência.
O levantamento do Valor levou em conta as notas oficiais publicadas no site do STF, considerando apenas os cancelamentos das sessões ordinárias, realizadas às quartas. Sendo assim, houve apenas quatro ocasiões em que elas foram canceladas. A primeira, segundo o próprio Supremo, foi em 25 de fevereiro de 1891, por falta de quórum regimental, durante o governo de Deodoro da Fonseca. A informação consta do Livro de Atas do Arquivo do STF, que relata as sessões desde 1891 até os dias atuais.
A segunda, foi em 14 de maio de 2003, também por falta de quórum. Na ocasião, havia três cadeiras vagas na Corte, além de três ministros ausentes, o que fez com que não houvesse o quórum mínimo de sete ministros para a realização de julgamentos pelo Plenário, e de oito para o julgamento de processos que envolvem matéria constitucional, conforme as regras do Regimento Interno.
O terceiro cancelamento foi em 2 de setembro de 2009, em razão da morte do então ministro Menezes Direito. Já a quarta foi registrada nesta semana. Como mostrou o Valor, Fachin cancelou as sessões para tentar conter a crise que atingiu a Corte desde que os contatos entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes foram expostos por decisão de André Mendonça. Tanto na quarta, quanto na quinta, o presidente do STF cancelou as sessões plenárias e teve reuniões individuais com os ministros, assim como com o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet.
