Folha de Pernambuco
O governo espanhol anunciou, nesta terça-feira (29), a paralisação dos despejos até 2030 e a renovação automática de contratos de aluguel, em um esforço para conter a crise habitacional que desencadeou um movimento de protesto social.
Essas duas medidas, anunciadas no X pela ministra da Saúde, Mónica García, após complexas negociações dentro da coalizão governista, serão incluídas em dois projetos de lei separados que serão votados no Parlamento, onde o governo liderado pelo primeiro-ministro socialista, Pedro Sánchez, não possui maioria.
Lo que hace un mes era inimaginable, hoy lo hemos conseguido.
Aprobamos en el Consejo de Ministros todas las medidas del Decreto Maricarmen que dará alivio a más de 5 millones de personas:
- Prórroga ampliada hasta 31 diciembre 2028. - Subidas del 0% en los contratos por encima… — Mónica García (@Monica_Garcia_G) September 29, 2026
Entre essas medidas, o governo também pretende implementar uma "proibição à compra de imóveis por fundos abutres", segundo a ministra.
Esses fundos de investimento, juntamente com plataformas de aluguel de curta duração para turistas, como o Airbnb, são alvos de protestos, que os acusam de inflacionar os preços ao comprar imóveis na Espanha e reduzir a oferta.
O governo também planeja "regulamentar" os aluguéis de temporada e de quartos, acrescentou García.
"Um acordo magnífico. Hoje é um grande dia para os inquilinos e pequenos proprietários. E um mau dia para os especuladores", celebrou o ministro da Presidência, Félix Bolaños, no X.
Magnífico acuerdo. Hoy es un gran día para inquilinos y pequeños propietarios. Y malo para especuladores.
Seguimos trabajando para garantizar el derecho a una vivienda a precio asequible, en alquiler o en propiedad. — Félix Bolaños (@felixbolanosg) September 29, 2026
Essas medidas, que devem ser anunciadas oficialmente após a reunião do Conselho de Ministros desta terça-feira, fazem parte do que ficou conhecido como o "Decreto Maricarmen", em homenagem à madrilenha de 87 anos que foi despejada na semana passada da casa onde morava há 70 anos, após a compra do imóvel por uma empresa de investimentos.
A imagem dela sendo retirada do apartamento em uma maca causou indignação na Espanha e expôs a crise habitacional, a menos de um ano das eleições gerais de 2027.
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Ocupação O Congresso dos Deputados realizará uma sessão plenária extraordinária na sexta-feira (2) para debater as medidas, segundo a imprensa espanhola.
Centenas de manifestantes e ativistas ocupam Puerta del Sol, um popular ponto turístico no coração de Madri, desde sábado, para denunciar a crise habitacional e exigir maior proteção aos inquilinos.
Essas reivindicações foram expressas principalmente pelo Sindicato dos Inquilinos, que apontou como principal reivindicação a implementação de contratos de aluguel por tempo indeterminado, em vez dos atuais contratos de cinco anos.
Em outras cidades do país, como Málaga e Sevilha, pequenos acampamentos também começaram a surgir nas últimas horas. Enquanto isso, em Madri, as autoridades regionais deram à Delegação do Governo um prazo máximo de 48 horas para desmantelar o acampamento "ilegal" em Puerta del Sol.
Os manifestantes já haviam conquistado uma primeira vitória na noite de segunda-feira, quando um acordo foi firmado com a imobiliária que comprou o apartamento de Maricarmen Abascal, permitindo que ela retornasse para casa. A octogenária, que esteve hospitalizada nos últimos dias, ainda não assinou o acordo.
