Sob ameaça de cassação, Glauber ocupa cadeira de Motta na Câmara e é retirado à força pela Polícia Legislativa
Sob ameaça de ter o mandato cassado, o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), ocupou a cadeira do presidente da Câmara, Hugo Motta, durante a sessão desta terça-feira. Ele foi retirado à força pela Polícia Legislativa após cerca de uma hora.
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Glauber é alvo de pedido de cassação por quebra de decoro parlamentar, sob acusação de empurrar e chutar um integrante do MBL (Movimento Brasil Livre) durante um protesto no Congresso, em abril do ano passado.
Glauber é acompanhado pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), com quem é casado. O correligionário Tarcísio Motta (PSOL-RJ) também está na Mesa Diretora, em pé.
— Eu vou me manter aqui, firme, até o final dessa história. Se o presidente da Câmara dos Deputados quiser tomar uma atitude diferente da que ele tomou com os golpistas que ocuparam essa mesa diretora e até hoje não tiveram qualquer punição, essa é uma responsabilidade dele. Eu, ficarei aqui até o limite das minhas forças— disse Glauber.
A sessão, que é transmitida sempre pela TV Câmara, teve o sinal cortado. A transmissão no YouTube também foi retirada do ar.
Por volta das 17h30, o plenário foi restringido a parlamentares, e assessores da Casa e a imprensa foram retirados. A Polícia Legislativa foi acionada.
Correligionário de Glauber, Chico Alencar (PSOL-RJ) evitou dizer que apoia a atitude:
— É muita indignação por parte de Glauber. A solução era tirar de pauta a cassação.
Greve de fome
Em abril deste ano, Glauber fez uma greve de fome em protesto contra o avanço do processo de cassação, que na ocasião tinha recebido o aval do Conselho de Ética.
O ato durou pouco mais de uma semana e foi encerrado após um acordo com Motta, que afirmou que o processo contra o deputado não seguiria um rito acelerado e garantiria a ele amplo direito à defesa.
— Garanto que, após a deliberação da CCJ, qualquer que seja ela, não submeteremos o caso do deputado ao Plenário da Câmara antes de 60 dias para que ele possa exercer a defesa do seu mandato parlamentar. Após este período, as deputadas e os deputados poderão soberanamente decidir sobre o processo — disse Motta na ocasião.
Motta pauta cassações
Mais cedo, Motta disse que na semana que vem serão votados em plenário as cassações de Glauber, da deputada Carla Zambelli e dos deputados Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro.
Com relação aos casos de Glauber e Zambelli, os pedidos passarão pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ ) e, num segundo momento, no plenário.
Segundo Motta, a cassação do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá ser deliberada via ato da Mesa Diretora (formada por Motta e outros dez deputados). Eduardo Bolsonaro deve ser cassado após mudar-se para os Estados Unidos e faltar a mais de um terço das sessões da Câmara.
— O deputado Eduardo Bolsonaro tem o número de faltas suficientes para a cassação de seu mandato — afirmou Motta.
Nos Estados Unidos desde março, por onde atuou por sanções americanas a autoridades brasileiras, o parlamentar tem se aproximado da perda de mandato por exceder o limite de ausências permitido e sido alvo de múltiplos pedidos de cassação. Ele completou o número máximo de faltas no fim de novembro.
Já o caso de Ramagem será discutida em plenário, embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha determinado a perda do mandato por declaração da Mesa.
O ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi condenado pela Corte no processo da trama golpista e sua pena inclui a perda do mandato. Segundo Motta, ele terá um prazo de cinco sessões para apresentar sua defesa.
— São dois parlamentares que receberam condenção do STF (Zambelli e Ramagem). E para proteger as prerrogativas parlamentares, estamos trazendo essas condenações para que o plenário da Câmara possa dar o seu veredito final acerca desses mandatos — afirmou Motta. — Com relação ao deputado Ramagem não estamos dando esse rito da CCJ, estamos abreviando esse rito, já que quem pode mais, pode menos. E quem pode mais na Casa é o plenário. Estamos publicando hoje o processo de Ramagem no Diário Oficial para que ele tenha o prazo de defesa de cinco sessões e vamos levar o caso direto ao plenário já na próxima semana.