Valor
As simplificações propostas pela reforma tributária devem começar a trazer resultados de produtividade, em especial em pequenos negócios, na visão de Maurício Juvenal, secretário nacional de Ambiente de Negócios do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP).
“A simplificação burocrática contempla a redução de parâmetros de obrigações acessórias. A gente caminha de modo concreto para 2027, quando entramos em uma fase de implementação mais prática da reforma tributária.
A gente vai trabalhar com plataforma de dados abertos, open banking e a gama de dados que vão ser gerados nas notas fiscais para termos menos obrigações acessórias para quem empreende no Brasil”, afirmou o secretário durante o 1º Fórum Nacional da Transparência (FNT 2026). Durante um dos painéis do evento, realizado na noite desta segunda-feira (9), o secretário falou sobre a necessidade de aumentar a produtividade de pequenos negócios.
Juvenal destacou que o Brasil já conta com mais de 26 milhões de empresas e que 95% delas são microempresas, empresas de pequeno porte e Microempreendedores Individuais (MEIs). No entanto, o secretário lembra que este segmento, mesmo sendo maioria absoluta, corresponde por apenas 35% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
“Diferente da China, onde os pequenos negócios representam 65% do PIB”, disse. “Daí a necessidade de simplificar procedimentos e garantir que nossas empresas sejam mais produtivas.
Muitas vezes não é o crédito que vai resolver, é garantir acesso a mercado de compras públicas e reduzir o gap de produtividade”, afirmou o secretário. Juvenal ainda destacou a necessidade de letramento digital, em especial para os pequenos empreendedores.
Segundo o secretário, a implementação da inteligência artificial está na pauta do MEMP. “A gente vem trabalhando em convênio com a UFPI formas de reduzir essa lacuna, para que efetivamente quem empreende no Brasil possa estar antenado nesse momento de inteligência artificial”.
“O empreendedor não tem resistência à digitalização, desde que isso esteja contemplado no dia a dia e permita a ele evoluir. Precisamos de dados abertos e simplificação burocrática.
O Brasil já aprendeu a abrir empresa, hoje a gente abre empresa em menos de uma hora, as de baixa complexidade. A gente precisa efetivamente aprender a manter o tempo de existência dessa empresa”, afirmou o secretário do Ambiente de Trabalho.
A Associação Brasileira das Agências e Veículos Especializados em Publicidade Legal (Abralegal) realizou na noite desta segunda-feira o 1º Fórum Nacional da Transparência (FNT 2026), no Blue Note, em São Paulo. O evento, em formato híbrido, reuniu 200 convidados presenciais e 40 expositores, para debater transparência pública, segurança jurídica, publicidade legal, integridade institucional e ambiente de negócios.
A programação reúne representantes do governo federal, dos tribunais de contas e da imprensa, com patrocínio do Valor Econômico.
