Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, e fiscais da Fazenda são denunciados por organização criminosa pelo MPSP
O Ministério Público de São Paulo denunciou o empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, e outras 10 pessoas por participação em um esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude tributária envolvendo a liberação irregular de créditos de ICMS-ST na Secretaria da Fazenda paulista. A denúncia foi apresentada nesta quinta-feira pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (GEDEC).
Como funcionava o 'Fisco Paralelo' que gerou bilhões em propina na Fazenda de SP
Entenda: como funcionava o esquema de pagamento de propinas pela Ultrafarma e Fast Shop
Segundo o Ministério Público, o grupo cobrava propina de grandes empresas para acelerar, inflar e aprovar créditos tributários milionários junto à Secretaria da Fazenda de São Paulo. Entre os denunciados estão os auditores fiscais Artur Gomes da Silva Neto e Alberto Toshio Murakami, além do diretor contábil da Ultrafarma, Rogério Barbosa Caraça.
Parte dos acusados já responde a processos por corrupção e lavagem de dinheiro. Quatro investigados estão presos preventivamente, enquanto um segue foragido e foi incluído na lista de procurados da Interpol.
De acordo com a investigação, o esquema funcionou entre 2021 e 2025 e era dividido em quatro núcleos: agentes públicos responsáveis pela aprovação dos créditos; consultoras encarregadas da elaboração e protocolo dos pedidos; operadores financeiros usados para ocultar a origem dos recursos; e representantes das empresas beneficiadas.
As investigações identificaram transferências superiores a R$ 81 milhões para empresas ligadas ao núcleo financeiro da organização, além de movimentações societárias bilionárias utilizadas para dificultar o rastreamento do dinheiro. Uma das empresas investigadas, registrada em nome da mãe de Artur Gomes da Silva Neto, teria apresentado evolução patrimonial de cerca de R$ 411 mil para mais de R$ 2 bilhões em apenas dois anos.
Segundo os promotores, a operacionalização do esquema contava com o suporte técnico de Fatima Regina Rizzardi e Maria Hermínia de Jesus Santa Clara, que atuavam como “funcionárias” dos auditores fiscais, manipulando arquivos digitais e utilizando certificados digitais da própria Ultrafarma para protocolar pedidos de restituição tributária.
Ainda conforme a denúncia, Artur Neto, que ocupava cargo de supervisão na Sefaz, e Murakami, lotado no posto fiscal responsável pelas solicitações da empresa, atuavam para garantir a aprovação rápida dos processos e a posterior venda dos créditos tributários como ativos financeiros. O Ministério Público estima que a Ultrafarma tenha sido beneficiada indevidamente em mais de R$ 327 milhões.
O GLOBO tenta contato com as defesas dos investigados. O espaço segue aberto.
Entenda a operação
A Operação Ícaro revelou um esquema de pagamento de propina a auditores fiscais tributários da Secretaria da Fazenda paulista. Além da Ultrafarma, as investigações também apontam favorecimento à Fast Shop.
Segundo os investigadores, os auditores atuavam em duas frentes: aceleravam a análise de pedidos para que empresas “furassem a fila” na restituição de créditos de ICMS-ST e, em alguns casos, inflavam artificialmente os valores liberados.
Os pagamentos de propina eram disfarçados como contratos de consultoria firmados com a empresa Smart Tax, registrada em nome da mãe de Artur Gomes da Silva Neto. O crescimento patrimonial da empresa — de R$ 411 mil em 2021 para R$ 2 bilhões em 2023 — foi um dos fatores que despertaram suspeitas e impulsionaram as investigações.
De acordo com os autos do Ministério Público, o auditor orientava funcionários das empresas sobre pedidos de ressarcimento de ICMS-ST, reunia documentos que seriam enviados à Secretaria da Fazenda e, em alguns casos, participava diretamente da autorização dos créditos tributários.