Shein, Shopee e AliExpress notificam clientes sobre fim da 'taxa das blusinhas'; entenda novas regras
Shein, Shopee e AliExpress notificaram clientes sobre o fim da chamada 'taxa das blusinhas', revogada pelo governo federal na última terça-feira. As plataformas informaram que o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 já foi retirado das cobranças nos aplicativos e sites.
Ao jornal O Globo, a Shein afirmou que consumidores que tenham sido taxados indevidamente após a entrada em vigor da nova regra poderão solicitar reembolso diretamente pelo aplicativo. Já Mercado Livre, Shopee e AliExpress disseram que as taxas federais já foram zeradas.
Com a mudança, compras internacionais de baixo valor devem ficar mais baratas. A revogação vale para encomendas de até US$ 50, cerca de R$ 250, considerando a cotação atual do dólar. O ICMS estadual, no entanto, continua sendo cobrado e varia conforme cada estado.
Simulações feitas pela CBN mostram a diferença no bolso do consumidor. Em São Paulo, por exemplo, uma compra de US$ 50 custava R$ 362 com a 'taxa das blusinhas'. Agora, sem o imposto de importação, o valor cai para R$ 301. Na Bahia, o preço passou de R$ 375 para R$ 313.
A mudança foi oficializada por meio de uma medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União e entrou em vigor nesta quarta-feira. A decisão suspende apenas o imposto de importação de 20% aplicado dentro do programa Remessa Conforme, criado em 2024.
Para compras acima de US$ 50, segue valendo a cobrança de 60% de imposto federal sobre importações.