Senatran publica manual com novas regras para CNH e retira baliza da prova prática
A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) publicou um manual com novas regras nacionais sobre direção veicular. O texto põe fim à obrigatoriedade da baliza na prova prática, permite o uso de carro automático, define que a prova seja feita em via pública e ainda determina novas regras para a reprovação.
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Hoje, um aluno pode ser reprovado com base em condutas especÃficas, como deixar o carro "morrer". Agora, não vai mais existir "falta eliminatória" automática. A avaliação do motorista vai considerar exclusivamente as infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Todas as mudanças devem ser cumpridas imediatamente pelos Detrans de todo o paÃs.
A prova levará em conta situações reais, como "desviar de ciclista" ou ter "atenção com pedestre" ao parar na faixa, por exemplo. A prova contará ainda com rotatória e conversão à direita em pista de mão dupla, por exemplo. O estacionamento, que continua sendo obrigatória, mas sem a necessidade de baliza, não vai fazer o candidato perder pontos, mesmo que faça vários ajustes na hora de estacionar.
O candidato será avaliado pela soma de pontos decorrentes das infrações cometidas durante o percurso, com limite máximo de dez pontos, com pesos diferentes conforme a gravidade da infração (leve, média, grave e gravÃssima).
Se o examinador perceber que o candidato não tem condições mÃnimas de segurança ou domÃnio do veÃculo, por exemplo, o exame poderá ser interrompido sem atribuir nota. O secretário nacional de trânsito, Adrualdo Catão, diz que o objetivo é trazer a prova prática para a realidade e deixar que ela seja um mero "decoreba".
"Os exames feitos em muitos Detrans deixavam o cidadão um pouco à mercê do examinador, levando a acusações de corrupção, fraude e coisa do tipo. Então, a adequação agora também visa promover uma governança melhor. Por exemplo, os Detrans serão obrigados a justificar por meio de um planejamento a escolha daquele trajeto. Não pode haver surpresa, pegadinha, nem nada que coloque o cidadão à mercê da discricionariedade da autoridade. A gente quer acabar com aquela frase que muitas vezes a gente já ouviu, que dizia assim: o instrutor da autoescola não ensina a dirigir, ele ensina a passar na prova."
Os Detrans já devem cumprir as novas regras imediatamente. Alguns deverão apenas adaptar os trajetos usados nas provas práticas. Segundo a Senatran, os Detrans que não cumprirem as novas obrigações podem ser punidos, seja com apuração administrativa ou chegar a uma intervenção direta, nos casos mais graves. Neste caso, a presidência do Departamento de Trânsito do estado é substituÃda.
Em nota, a Senatran diz que as medidas tornam o processo de habilitação mais justo e alinhado com a realidade do trânsito. E diz que o modelo anterior era burocrático, caro e punitivo e contribuÃa para formar condutores despreparados para a realidade das ruas.