Senadores aprovam PL da Dosimetria por 48 votos a 25
Os senadores aprovaram por 48 votos favoráveis, 25 votos contrários e uma abstenção o PL da Dosimetria. A proposta reduz as penas para os envolvidos nos atos do 8 de janeiro e deverá beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, assim como os generais punidos na trama golpista. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o parecer do senador Esperidião Amin foi aprovado por 17 votos favoráveis e 7 contrários, com acordo do governo para avançar no Senado a pauta econômica que vai viabilizar o Orçamento do ano que vem. A oposição conseguiu aprovar uma emenda de redação para modificar a brecha que se abriu para a progressão de penas condenados por crimes que não sejam os relacionados aos atos do 8 de janeiro.
O lÃder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que fez um acordo de procedimento para permitir o avanço da tramitação do PL da Dosimetria, e chegou a assumir pessoalmente a responsabilidade pela articulação. A manifestação ocorreu após a ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria das Relações Institucionais, negar qualquer negociação envolvendo o projeto.
Wagner negou qualquer troca de apoio polÃtico ao conteúdo da proposta, mas disse que não valia estender um debate que já estava vencido. Na tribuna, criticou o texto.
"Na medida que tÃnhamos perdido, restava um procedimento regimental - a vista para o ano subsequente - rejeito a dosimetria, mas me parece que essa jogada não teria efeito, não bastava jogar para fevereiro um tema que já tinha um desfecho desenhado", afirmou.
O senador Renan Calheiros criticou duramente o texto. Para ele, a decisão abre caminho para incentivar novas tentativas de golpe. E também criticou o acordo que permitiu avanço da matéria.
"Eu nunca vi um lÃder de governo, à s vésperas do Natal, dar um peru de presente para golpistas"
O relator da matéria, Esperidião Amin, disse que o texto faz justiça, ainda que ele quisesse anistia total.
Com a aprovação, o texto segue para sanção. Para o lÃder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, o presidente Lula deve vetar a matéria.
O PL da dosimetria altera o cálculo das penas para os crimes de golpe de Estado e abolição violenta, impedindo a soma das penas. O ex-presidente poderia ser beneficiado com redução da pena para menos de dois anos em regime fechado.