Senado deve ter tramitação rápida do PL Antifacção, mas sem urgência

 

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O relator já sinalizou que vai fazer aprimoramentos técnicos e jurídicos ao texto aprovado na Câmara dos Deputados; um dos pontos a ser alterado será o financiamento da Polícia Federal. O PL Antifacção no Senado deve ter uma tramitação rápida, mas sem urgência, como já vem sinalizando o presidente Davi Alcolumbre. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar, que é um aliado do governo, afirmou que assim que o texto chegar à Casa, será pautado no colegiado. Deverá ser realizada uma audiência pública antes da análise do relatório do senador Alessandro Vieira.

O relator já sinalizou que vai fazer aprimoramentos técnicos e jurídicos ao texto aprovado na Câmara dos Deputados. Um dos pontos a ser alterado será o financiamento da Polícia Federal.

No projeto aprovado pela Câmara, o relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), alterou a destinação de recursos para a Polícia Federal. O texto diz que bens apreendidos em investigações feitas pela PF serão direcionados para o Fundo Nacional de Segurança Pública. Já os valores apreendidos em ações locais serão transferidos para o Fundo de Segurança Pública do estado responsável pelo caso. Vieira, no entanto, em entrevista à Globo News, afirmou que não vai aceitar a retirada de recursos para financiar a PF.

"Não pode tirar nenhum centavo da Polícia Federal e eu preciso garantir que a gente tenha cada vez mais recursos para a segurança pública em todos os níveis. Pode parecer no primeiro momento que 800 milhões de reais é muito dinheiro, mas isso equivale a alguma coisa como menos de 20% do Fundo Eleitoral que vem para fazer eleição."

Apesar do discurso do governo sobre retomada do projeto original, líderes no Senado dizem que esse objetivo não deverá ser alcançado. Além do relator não ter interesse em retirar pontos como penas ainda mais elevadas do que a proposta original, o contexto também não ajuda o governo. O fato de o presidente Lula ter rejeitado a indicação de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) desagradou Davi Alcolumbre. Pacheco é o preferido do presidente do Senado - e líderes do Centrão e oposição chancelam o nome do mineiro.

O presidente Lula, por sua vez, fez críticas ao texto aprovado pelos deputados. Para ele, a matéria enfraquece o combate ao crime e gera insegurança jurídica. Foi a primeira vez que Lula se manifestou sobre o projeto e disse que trocar o certo pelo duvidoso só favorece quem quer escapar da lei. No X, Lula pediu que o Senado tenha responsabilidade e que o diálogo prevaleça e garanta instrumentos eficazes no enfrentamento às facções criminosas.

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Em entrevista ao jornal da CBN, o presidente da Câmara, Hugo Motta, criticou a decisão do governo federal de se posicionar contra o projeto Antifacção. Ele afirmou que quem votou contra terá de se explicar à sociedade.

"O que a Câmara fez ontem foi realizar a vontade do povo brasileiro. E quem votou contra tem que hoje dar a sua cara a tapa para dizer por que ficou contra a matéria e não ficar criando narrativas inverídicas, porque o que nós fizemos foi endurecer o enfrentamento ao crime. E nós vamos seguir assim, não admitindo que falsas narrativas sejam criadas por quem não teve coragem de votar a favor daquilo que a população brasileira queria no dia de ontem."

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o projeto aprovado pela Câmara está na contramão do combate ao crime organizado e que a proposta poderá asfixiar a PF e a Receita Federal. Para Haddad, operações como a realizada contra o banco Master e a Carbono Oculto serão enfraquecidas.

A oposição quer urgência na votação do projeto, mas aceita a realização de uma audiência pública para tratar do tema. O líder da oposição no Congresso, Izalci Lucas, diz que a matéria precisa de mais diálogo, mas deve ser votada em breve.