Senado aprova aval da União a empréstimos de SP que abriram crise com Tarcísio e Nunes

Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (13), o Plenário do Senado aprovou projetos de resolução que autorizam aval da União a três empréstimos da Prefeitura de São Paulo e do Governo de São Paulo. Os recursos, captados por meio de operações com bancos multilaterais, serão utilizados para a eletrificação da frota de ônibus da capital paulista e para melhorias no serviço de saúde. As três operações somam cerca de R$ 3,5 bilhões e envolvem financiamentos contratados com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), instituição do Banco Mundial. Duas financiam o Programa de Redução da Emissão de Gases Poluentes por meio da Eletrificação da Frota de Ônibus da capital. Uma delas foi contratada com o BID e a outra com o Bird. O terceiro financiamento, junto ao BID, destina-se ao Avança Saúde II, programa de reestruturação da rede hospitalar municipal. A aprovação pelo Senado encerra uma etapa que havia provocado atrito entre a Prefeitura de São Paulo e o governo federal. No mês passado, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) enviou ofícios ao Senado e ao Tribunal de Contas da União (TCU) reclamando da demora no encaminhamento das operações e afirmando que os processos estavam parados na Casa Civil. Segundo a prefeitura, os financiamentos já haviam recebido aval técnico do Tesouro e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Ministério da Fazenda havia assinado as exposições de motivos necessárias para o envio dos pedidos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nunes alegava que a demora colocava em risco as operações, que tinham prazo para obtenção da garantia federal. À época, o Ministério da Fazenda e a Casa Civil negaram irregularidades na tramitação e afirmaram que os pedidos seguiam os procedimentos técnicos e administrativos regulares. As mensagens presidenciais com os pedidos de autorização foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União de ontem. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), convocou então a sessão extraordinária desta quinta-feira especificamente para analisar as operações.