Semana da Conciliação e mutirão dos bancos vão oferecer chances de acordo e negociação de dívidas
O Brasil tem mais de 78 milhões de inadimplentes, com valor médio das dívidas por pessoa de R$ 6.267,69, segundo a Serasa. Apenas no estado do Rio de Janeiro, são 7,7 milhões de consumidores nessa situação, e ticket médio de R$ 6.205,50 por inadimplente. Para tentar reverter esse cenário, entidades promovem ações de negociação de débitos.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, de 3 a 7 de novembro, a Semana Nacional da Conciliação, iniciativa que estimula acordos entre consumidores e empresas em conflito. A ação reúne tribunais de todo o país para promover soluções consensuais e ágeis para disputas judiciais.
A ideia é incentivar o diálogo e facilitar a resolução de conflitos de forma rápida, contribuindo para a redução do número de processos. Para consumidores endividados, é uma oportunidade de regularizar a situação financeira.
Para a Semana Nacional da Conciliação, os tribunais selecionam processos que apresentem possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito, informou o CNJ. Caso o cidadão ou a instituição tenha interesse em incluir um processo na ação, deve procurar, com antecedência, o tribunal onde o caso tramita.
Segundo o CNJ, as conciliações pretendidas durante a ação são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. No entanto, há outra forma de conciliação, a pré-processual ou informal, que ocorre antes de o processo ser instaurado, quando o próprio interessado busca a solução com o auxílio de conciliadores ou mediadores.
Mutirão de negociação dos bancos
A partir de 1º de novembro, instituições financeiras vinculadas à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) promoverão um grande mutirão para negociação de dívidas bancárias. A iniciativa oferecerá condições especiais, com desconto no valor total do débito ou taxas de juros reduzidas para refinanciamento, conforme as políticas de cada instituição.
O mutirão vai permitir negociar dívidas de cartão de crédito, cheque especial, empréstimo consignado e outras modalidades de crédito que estejam em atraso e não tenham bens dados em garantia nem estejam prescritas.
Segundo a federação, mais de 160 instituições vão participar da ação, que também contará com o apoio do Banco Central, a da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e dos Procons.
As negociações poderão ser feitas diretamente com as instituições participantes em seus canais oficiais ou pelo portal ConsumidorGovBr. Para acessá-lo, no entanto, será necessário ter conta nível prata ou ouro.
Ainda de acordo com a Febraban, para as pessoas superendividadas o fluxo de negociação será diferente, pois exigira um maior entendimento das dívidas e o apoio do Procon para a criação de um plano de pagamento.